Beto Faro
Senador(a) — PA · PT
Propostas
Proposições apresentadas
11
11 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 10/10/2026 (7 como autor(a) principal e 4 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (71) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
7
Situação atual das 7 proposições de autoria principal: em tramitação: 6; outras situações: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RQS 656/2026
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 61 ao Projeto de Lei nº 2780/2024.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 655/2026
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 60 ao Projeto de Lei nº 2780/2024.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 654/2026
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 59 ao Projeto de Lei nº 2780/2024.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 5015/2026
Define prazo e condições para o restabelecimento dos estoques públicos de alimentos, e dá outras providências
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 559/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
Coautor(a) · apresentada em 03/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 492/2026
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5368/2023.
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Outras situações (DEFERIDA)
- PL 3289/2026
Altera a Lei nº 14.293, de 4 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Venda em Balcão (ProVB); e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre a realização de leilões públicos destinados à formação de estoques.
Coautor(a) · apresentada em 24/06/2026 · Viraram lei (TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA)
- R.S 6/2026
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1.365/2022.
Coautor(a) · apresentada em 19/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- R.S 5/2026
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 6.531/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 2584/2026
Altera os arts. 1º e 3º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para redefinir e prorrogar os incentivos fiscais regionais da Sudam e da Sudene, incorporando critérios de sustentabilidade, desenvolvimento regional e avaliação de resultados, em consonância com a reforma tributária.
Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 278/2026
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1.030/2026.
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 188/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 Anos da ANAMATRA.
Coautor(a) · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 159/2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).
Coautor(a) · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 134/2026
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 977/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 129/2026
Requer a realização de Sessão Especial, em março, destinada a celebrar e promover o lançamento da Campanha do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, com foco na mobilização social e na responsabilização coletiva para a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência de gênero.
Coautor(a) · apresentada em 03/03/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 110/2026
Requer a realização de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 108/2026
Requer a realização de Sessão Especial em memória dos 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Estado do Pará, com a participação de autoridades, movimentos sociais, lideranças rurais e familiares das vítimas.
Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 104/2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Zé Vagner, pelo projeto “CASA DE MAINHA”, consagrado no cenário internacional ao vencer o chamado “Oscar da Arquitetura”, o prestigiado ArchDaily Building of the Year.
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações
- RQS 82/2026
Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Coautor(a) · apresentada em 19/02/2026 · Outras situações
- RQS 74/2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
Coautor(a) · apresentada em 10/02/2026 · Outras situações
- RQS 50/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Pessoa Idosa.
Coautor(a) · apresentada em 04/02/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 49/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras.
Coautor(a) · apresentada em 04/02/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 48/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Zumbi e da Consciência Negra.
Coautor(a) · apresentada em 04/02/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 47/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Coautor(a) · apresentada em 04/02/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 46/2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.
Coautor(a) · apresentada em 03/02/2026 · Outras situações
- RQS 39/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a profissão de bibliotecário e os Conselhos de Biblioteconomia
Coautor(a) · apresentada em 03/02/2026 · Outras situações
- PL 6616/2025
Institui o Mapa do Caminho Brasileiro da Transição Justa para a Economia de Baixo Carbono e o Desmatamento Zero, como instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima, e altera as Leis nºs 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima; 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima; e 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que cria o Fundo Social, para compatibilizá-las ao novo instrumento e para viabilizá-lo financeiramente.
Autor(a) principal · apresentada em 19/12/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- RQS 857/2025
Requer voto de repúdio ao Sr. Friedrich Merz pelas recentes declarações depreciativas sobre a Cidade de Belém e ao Brasil feitas publicamente pelo Chanceler alemão.
Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 814/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as mulheres que lutaram contra a ditadura militar e contribuíram, de forma decisiva, para o processo de redemocratização do Brasil.
Coautor(a) · apresentada em 03/11/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- RQS 811/2025
Requer a realização de Sessão Especial no dia 11/12/2025, destinada a comemorar os 14 anos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Coautor(a) · apresentada em 30/10/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026