Augusto Puppio
Deputado(a) federal — AP · MDB
Mandato 2023 → 2027 · EncerradoPropostas
Proposições apresentadas
17
17 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (15 como autor(a) principal e 2 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (61) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
15
Situação atual das 15 proposições de autoria principal: em tramitação: 15.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 3647/2025
Dispõe sobre a oferta de capacitação em noções básicas de enfermagem para mães e pais atípicos e cuidadores designados.
Autor(a) principal · apresentada em 29/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro)
- REQ 3031/2025
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Coautor(a) · apresentada em 25/07/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 2726/2025
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 80 anos da Vaquejada de Itapebussu;
Coautor(a) · apresentada em 11/07/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 2725/2025
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Liceu do Ceará
Coautor(a) · apresentada em 11/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2724/2025
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Companhia Docas no Estado do Ceará
Coautor(a) · apresentada em 11/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2717/2025
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6216/2023.
Coautor(a) · apresentada em 10/07/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 883/2019
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 3284/2025
Institui a Política Nacional de Prevenção, Monitoramento e Combate à Vassoura-de-Bruxa da Mandioca.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 2535/2025
Requer urgência para o PL 797/2025, que “altera o artigo 112, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para enrijecer os requisitos de progressão de regime para os condenados pela prática de feminicídio”.
Coautor(a) · apresentada em 02/07/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- SBT 1/0
Institui a ginástica laboral como prática obrigatória em todas as empresas que desenvolvam atividades que gerem esforço físico repetitivo.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação deste e do PL 317/2007, apensado, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação deste e do PL 3440/2020, apensado, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 2438/2025
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PL 3111/2025
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para acrescentar como objetivo do Fundo Nacional do Esporte o fomento às entidades de prática de futebol não profissionais.
Autor(a) principal · apresentada em 27/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 2364/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Veterinário.
Coautor(a) · apresentada em 18/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2342/2025
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 2334/2025
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 154/2025
Requer a realização de audiência pública nesta Comissão, em data a ser definida, para discutir a importância do tratamento do Lipedema, seus principais sintomas, as diferenças em relação ao Linfedema e as opções de tratamento disponíveis para aqueles que sofrem desta condição.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 2331/2025
Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 114/2025
Requerer a realização de audiência pública para debater a disseminação da praga conhecida como “vassoura-de-bruxa da mandioca”, (Ceratobasidium theobromae), seu impacto na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais, e as medidas de controle e prevenção em âmbito nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PL 2929/2025
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a exigência de avaliação de saúde mental para a contratação profissional em instituições sociais e estabelecimentos educacionais que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes, e a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para instituir o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Crimes contra Crianças e Adolescentes.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 2900/2025
Institui a Campanha Nacional de Incentivo à Aquisição de Produtos e Ingredientes Agroecológicos e Orgânicos Provenientes da Agricultura Familiar e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 2292/2025
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia
Coautor(a) · apresentada em 13/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2243/2025
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos e à Creche São Vicente de Paulo.
Coautor(a) · apresentada em 11/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 2776/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de tecnologia de reconhecimento facial nos estádios de futebol, visando à segurança pública, ao controle de acesso e à prevenção de crimes, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- EMC 2/0
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 09/06/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- REQ 2205/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
Coautor(a) · apresentada em 06/06/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 2203/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.
Coautor(a) · apresentada em 06/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2135/2025
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.
Coautor(a) · apresentada em 28/05/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 2108/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao setor de silos e armazenagem de grãos no Brasil, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados.
Coautor(a) · apresentada em 27/05/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026