Câmara dos DeputadosApresentada em 17/06/2025
REQ 114/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerer a realização de audiência pública para debater a disseminação da praga conhecida como “vassoura-de-bruxa da mandioca”, (Ceratobasidium theobromae), seu impacto na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais, e as medidas de controle e prevenção em âmbito nacional.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 06/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Augusto Puppio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/04/2026Arquivada (CAPADR)
Votações desta proposta
- 09/07/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026