Andre Silva

Propostas

• REQ 11/2026

  Solicitação de esclarecimento referentes ao FEMPAS

  Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 77/2026

  Indico ao Poder Executivo para que realize a instalação de bebedouro de água potável na praça do esportes Arco- Íris, localizada no setor F, visando oferecer mais conforto e bem-estar aos praticantes de atividades esportivas e à população que utiliza o espaço.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Outras situações (Proposição Respondida pelo Poder Executivo)

• EMLO 2/2026

  Altera o caput do art. 45 da Lei Orgânica do Município de Querência para adequar a composição do número de Vereadores,e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (Proposição distribuída às comissões)

• EMLO 1/2026

  Dispõe sobre o exercício do mandato parlamentar pelo suplente de Vereador regularmente convocado e empossado e sobre o exercício da Presidência das sessões legislativas.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (Proposição distribuída às comissões)

• PRE 15/2026

  Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Querência e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (Proposição distribuída às comissões)

• IND 52/2026

  Indica ao Poder Executivo para que implante um canal de atendimento e fiscalização urbana para o recebimento de denúncias, reclamações e solicitações da população relacionadas à iluminação pública, terrenos abandonados, descarte irregular de resíduos, vandalismo e demais demandas de interesse coletivo.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações (Proposição Respondida pelo Poder Executivo)

• REQ 6/2026

  Requerimento n° 06/2026 para implantação de unidade de Posto de atendimento do INSS no Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Querência.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Outras situações (Proposição Respondida pelo Poder Executivo)

• PLL 5/2026

  Concede revisão geral anual da forma do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal aos vereadores do município de Querência e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/03/2026 · Outras situações (Proposição transformada em lei)

• PLL 4/2026

  Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Querência e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/03/2026 · Outras situações (Proposição transformada em lei)

• IND 22/2026

  Indico ao Poder Executivo que institua um programa permanente de monitoramento e manutenção de iluminação pública nos bairros do município de Querência MT.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/02/2026 · Outras situações (Proposição Respondida pelo Poder Executivo)

• MOC 1/2026

  Moção de aplausos ao Sr. Adelcino Lopo , Prefeito do Pontal de Araguaia MT, pela recepção institucional e pela excelência na gestão de projetos públicos.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• PLL 24/2025

  Institui Ponto facultativo municipal no dia 20 de Setembro - Dia do Gaúcho, e no dia 08 de Outubro - Dia do Nordestino, no âmbito do Município de Querência-MT, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/11/2025 · Outras situações (Proposição retirada pelo autor)

• IND 97/2025

  Indico ao Poder Executivo que realize a construção de um posto de saúde (PSF/SUS) setor da Matinha, destinado a atender também os bairros vizinhos.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/11/2025 · Outras situações (Proposição Respondida pelo Poder Executivo)

• IND 91/2025

  Indico ao Poder Executivo para que seja providenciado a cobertura da quadra da escola Tanguro.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/10/2025 · Outras situações (Proposição Respondida pelo Poder Executivo)

• EMSUB 1/2025

  Revoga as Leis Municipais de nº1.224/2020, e 1.505/2023 e altera a lei municipal de nº 355/2005 - Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Querência ao PLO 25/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2025 · Outras situações (Proposição transformada em lei)

• RS 5/2025

  Altera o artigo 53 do Regimento Interno da Câmara de vereadores de Querência MT-(Resolução 01/2015).

  Autor(a) principal · apresentada em 03/10/2025 · Outras situações (Proposição aprovada em terceira discussão)

• EMLO 1/2025

  Emenda Lei Orgânica - Acrescenta os incisos I, II e III, altera os §1º §2º e § 3º, e acrescenta os § 4º do art. 102 e acrescenta-se o Art. 102- A da Lei Orgânica de Querência, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/10/2025 · Outras situações (Proposição aprovada em terceira discussão)

• RECIR 1/2025

  Relatório circunstanciado ao procedimento de apuração do requerimento de nº 05/2025. Objeto Prestação de Contas do I Simpósio Agropecuário - Expoquer 2025

  Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 75/2025

  Indica ao Poder executivo, que seja providenciado a limpeza geral da valeta localizada na rua Maranhão, ao lado do CRAS

  Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2025 · Outras situações (Proposição Respondida pelo Poder Executivo)

• IND 68/2025

  Indico ao Poder Executivo para que possa ser construído uma escola pública no Bairro Planalto.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/08/2025 · Outras situações (Proposição Respondida pelo Poder Executivo)

• IND 69/2025

  Indico ao Poder Executivo que, possa ser construído um posto de saúde no bairro Planalto.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/08/2025 · Outras situações (Proposição Respondida pelo Poder Executivo)

• MOC 1/2025

  Moção de aplausos a Escola EMEB Parque Imperial, EMEB Agropecuária Tanguro e EMEB Coutinho União pela conquista do ALFABETIZA MT.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/08/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• EMA 5/2025

  Emenda aditiva ao PLO de n° 032/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• REQPA 9/2025

  Requerimento do Gabinete do vereador Mestre Dragão que requer a doação de 12 computadores para a biblioteca e Espaço Cultural Fonte do Aprendiz

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• REQ 5/2025

  Requer informações a Secretária Municipal Elisangela dos Santos França sobre os gastos referentes à realização do Primeiro Simpósio Agropecuário Expoquer 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/07/2025 · Outras situações (Secretaria Legislativa)

• REQ 6/2025

  Requer o comparecimento da servidora pública para prestar esclarecimentos sobre declarações atribuídas a ela.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/07/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• MARHR 1/2025

  Parecer da comissão ao PLO N° 017/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2025 · Outras situações

• IND 23/2025

  Indico ao Poder Executivo, que seja providenciado um projeto de reurbanização na Avenida Sul.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/04/2025 · Outras situações (Proposição Respondida pelo Poder Executivo)

• IND 18/2025

  Indico que sejam tomada as providências necessárias para a construção de uma praça, com espaços multiusos com campo de futebol society ( futebol 7 e 11) e uma quadra de areia multiuso para prática de vôlei e futevôlei no Distrito Pingo D´Agua.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2025 · Outras situações (Proposição Respondida pelo Poder Executivo)

• IND 14/2025

  Indico ao Poder Executivo para que providencie a redução do valor cobrado pelos horário dos ginásios e campos de futebol.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/02/2025 · Outras situações (Proposição Respondida pelo Poder Executivo)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 22/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 22/10/2026