Câmara Municipal de QuerênciaApresentada em 16/10/2025
EMSUB 1/2025
Ementa oficial
Revoga as Leis Municipais de nº1.224/2020, e 1.505/2023 e altera a lei municipal de nº 355/2005 - Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Querência ao PLO 25/2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 10/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vereador Adeal (Autor(a) principal)
- Andre Silva (Autor(a) principal)
- Auri Kolling (Autor(a) principal)
- Bia Steffen (Autor(a) principal)
- Divino Goiamat (Autor(a) principal)
- Keila Marques (Autor(a) principal)
- Luiz Vezaro (Autor(a) principal)
- Mestre Dragão (Autor(a) principal)
- Subtenente Ernane (Autor(a) principal)
- Valneis Enfermeiro (Autor(a) principal)
- Wilians da Saúde (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/10/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 16/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/10/2025Proposição retirada da Ordem do Dia
- 20/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/10/2025Proposição aprovada
- 10/11/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2025 em 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - Votação: Matéria Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026