André Janones
Deputado(a) federal — MG · REDE
Propostas
Proposições apresentadas
5
5 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (2 como autor(a) principal e 3 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (8) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
2
Situação atual das 2 proposições de autoria principal: em tramitação: 2.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 4767/2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a publicidade da loteria de apostas de quota fixa e para reforçar a responsabilização administrativa, civil e penal por publicidade ilegal.
Autor(a) principal · apresentada em 22/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PL 3127/2026
Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para instituir o ressarcimento garantido a vítimas de fraude em pagamentos instantâneos e transferências eletrônicas de fundos, repartir a respectiva perda entre as instituições participantes, disciplinar deveres de cooperação e a responsabilidade por falha própria de prestadoras de telecomunicações e de provedores de aplicações de internet, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 3230/2026
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Coautor(a) · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 3223/2026
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Coautor(a) · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 1132/2026
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RCP 1/2026
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Coautor(a) · apresentada em 02/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 6482/2025
Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos de acolhimento, estabelece medidas protetivas digitais, assegura acesso integral aos autos processuais, possibilita protocolo direto de provas pelas vítimas e veda o uso de imagens manipuladas nos processos judiciais.
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 2205/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
Coautor(a) · apresentada em 06/06/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 2203/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.
Coautor(a) · apresentada em 06/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 1174/2025
Moção de aplauso ao trompetista Fabiano Leitão, pela manifestação artística pacífica e simbólica realizada em frente ao Congresso Nacional no dia 26 de março de 2025, em defesa da democracia e da memória das vítimas da ditadura militar.
Autor(a) principal · apresentada em 27/03/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 68/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)
Coautor(a) · apresentada em 03/02/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026