Anderson Monteiro
Deputado(a) estadual — PB · PV
Em exercício: Deputado(a) estadual — PB (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · posse em 01/02/2027o que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — Paraíba, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PRE 860/2026
Concede a medalha "Epitácio Pessoa" a José Sidney Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- PRO 3/2026
ANDERSON MONTEIRO, com assento na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, com fundamento no Art. 58, II, da Constituição do Estado da Paraíba c/c o art. 283, II e III, da Resolução 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), requer a concessão de Licença Parlamentar do exercício do mandato, de 121 (cento e vinte e um) dias, sendo 3 (três) dias para tratamento de saúde (atestado médico em anexo) e 118 (cento e dezoito) dias para tratar de interesse particular, a contar da data de 16 de março de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6754/2026
Dispõe sobre requisitos mínimos de funcionamento, segurança, saúde e bem-estar animal para estabelecimentos que prestem serviços remunerados de hospedagem, creche, recreação ou atividades semelhantes para cães e gatos no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6752/2026
Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6749/2026
Institui o “Selo Maternidade” no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações (Despachada)
- IND 1034/2026
Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei de instituição do Programa “Escola de Férias”, destinado à oferta de atividades esportivas, culturais e de lazer para crianças e adolescentes em regiões de alta vulnerabilidade social durante os períodos de recesso escolar. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.
Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6737/2026
Institui a Educação em Proteção Animal e Direitos dos Animais como conteúdo transversal na rede pública estadual de ensino do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6736/2026
Institui a política de criação de Espaços de Acomodação Sensorial em áreas públicas do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6735/2026
Institui a Política Estadual de Proteção e Amparo às Crianças, Adolescentes e Dependentes de Vítimas de Feminicídio no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6734/2026
Institui o Programa Estadual de Proteção à Gestante e à Lactante nas Carreiras de Segurança Pública do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6733/2026
Institui o sistema de bônus pecuniário por apreensão de armas de fogo aos integrantes das forças de segurança pública do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6732/2026
Reconhece e amplia o caráter educacional, formativo e cultural da capoeira no Estado da Paraíba.
Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6731/2026
Institui o Selo Paraibano de Turismo Inclusivo e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6730/2026
Dispõe sobre a adoção de protocolos específicos de atendimento em emergências médicas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down (Trissomia do Cromossomo 21) e outras condições sensoriais especiais, no âmbito do Estado da Paraíba.
Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Outras situações (Despachada)
- REQ 27704/2026
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” aos policiais militares Sargento Onaldo Nóbrega Montenegro Neto, Cabo PM Gefferson da Silva Coutinho e Soldado PM Sebastião Severo de Sousa Neto, em reconhecimento à atuação exemplar em ocorrência registrada no município de Cabedelo/PB, que resultou na prisão de indivíduos armados e no resgate de vítima de sequestro.
Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Aprovadas (Aprovado)
- REQ 27703/2026
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” aos policiais rodoviários federais Thibérius Bomfim Dias, Jean Wolgran Wanderley de Azevedo, Cristhian Bruno Carneiro Cavalcante, Daniel Formiga Abrantes e Thiago Alex Limeira Barbosa, pela atuação exitosa em ocorrência realizada na BR 101, nas proximidades do km 114, no município de Alhandra, que resultou na apreensão de substância entorpecente e na preservação da segurança viária e da ordem pública.
Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Aprovadas (Aprovado)
- REQ 27682/2026
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao Policial Militar Jefferson Ferreira dos Santos, em reconhecimento à sua atuação exemplar, coragem e elevado preparo técnico no enfrentamento à criminalidade e na proteção da sociedade paraibana.
Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Aprovadas (Aprovado)
- REQ 27550/2026
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao Hospital Napoleão Laureano, pela celebração de seus 64 anos de fundação, comemorados no dia 24 de fevereiro de 2026, reconhecendo sua inestimável contribuição na prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, bem como nos relevantes serviços prestados à população paraibana ao longo de sua história.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Aprovadas (Aprovado)
- PLO 6496/2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Padre Sérgio Francisco Leite, pelos notáveis serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (Despachada)
- REQ 27441/2026
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção das providências necessárias à ligação da rede de água da Adutora Camará ao distrito de São Tomé, localizado no município de Alagoa Nova/PB.
Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Aprovadas (Aprovado)
- PLO 6281/2025
Institui o direito das mulheres parturientes de receberem atenção integrada à saúde nos casos de perda gestacional espontânea, natimorto e perda neonatal ou que tenham sido submetidas à violência obstétrica e estabelece outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 17/12/2025 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6234/2025
Estabelece a obrigatoriedade de realização de uma sessão de cinema voltada a pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista como condição para a realização de parcerias, publicidade, benefícios e incentivos ao audiovisual no Estado da Paraíba.
Autor(a) principal · apresentada em 17/12/2025 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6233/2025
Dispõe sobre a criação de uma plataforma de informe estadual para registro de casos de leishmaniose, leptospirose e esporotricose em animais atendidos por veterinários e torna a notificação dessas doenças compulsória.
Autor(a) principal · apresentada em 17/12/2025 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6230/2025
DISPÕE sobre a obrigatoriedade da afixação de placas contendo informações a respeito dos direitos do usuário do sistema aéreo em caso de atrasos e cancelamentos de voos nos aeroportos.
Autor(a) principal · apresentada em 17/12/2025 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6228/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos produtos eletroeletrônicos importados, comercializados no Estado da Paraíba, virem acompanhados de instruções de uso e instalação e advertências sobre risco, em Português.
Autor(a) principal · apresentada em 17/12/2025 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6225/2025
Dispõe sobre o serviço de telefonia, determina que empresas de telefonia disponham de um escritório para atendimento pessoal e de serviço “0800” para atendimento telefônico gratuito aos usuários.
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6223/2025
Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicológico na rede estadual de saúde, aos profissionais da educação vítimas de agressões ou ameaças, no exercício do trabalho no Estado da Paraíba.
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Outras situações (Constou no Expediente)
- PLO 6222/2025
Dispõe sobre determinação aos supermercados e aos estabelecimentos congêneres a discriminação dos preços em braile.
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Outras situações (Constou no Expediente)
- PLO 6221/2025
Institui e estabelece diretrizes para implementação de políticas públicas distrital de trabalho, emprego e renda para pessoas com epilepsia no Estado da Paraíba.
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Outras situações (Constou no Expediente)
- PLO 6220/2025
Obriga a concessionária prestadora do serviço de fornecimento de energia elétrica no Estado da Paraíba a disponibilizar de forma impressa, na conta de energia ou em folha anexa, a fotografia do medidor no momento da leitura do consumo correspondente ao período faturado.
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Outras situações (Constou no Expediente)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026