Allan Garcês
Deputado(a) federal — MA · PP
Propostas
Proposições apresentadas
26
26 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (12 como autor(a) principal e 14 como coautor(a)).
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (250) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
12
Situação atual das 12 proposições de autoria principal: em tramitação: 10; arquivadas: 1; retiradas pelo autor: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMR 1/0
Institui o Programa Nacional de Apoio às Famílias dos Servidores da Segurança Pública Vítimas em Serviço e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, com emenda, e da Emenda 1/2026 da CSPCCO.
Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e da Emenda 1/2026 da CSPCCO.
Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 46/2026
Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico.
Autor(a) principal · apresentada em 26/02/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- RPD 1/0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 11/2026 CPASF
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PEC 3/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Criação de Comissão Temporária)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5654/2025
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 2/0
Revoga o § 4º do art. 14 da Lei Complementar 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com emenda.
Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 20/02/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 20/02/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 4/0
Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 4/0
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 7180/2014, do PL 7181/2014, do PL 867/2015, do PL 1859/2015, do PL 5487/2016, do PL 8933/2017, do PL 9957/2018, do PL 10577/2018, do PL 10659/2018, do PL 246/2019, do PL 258/2019, do PL 2692/2019, do PL 3674/2019, do PL 5854/2019, do PL 3168/2020, do PL 1176/2022, do PL 1170/2023, do PL 2829/2023, do PL 3123/2023, do PL 3252/2023, do PL 4259/2023, do PL 4546/2023, do PL 4844/2023, do PL 5082/2023, do PL 304/2024, do PL 1158/2024, e do PL 5262/2025, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6005/2016, do PL 10997/2018, do PL 375/2019, do PL 502/2019, do PL 1189/2019, do PL 3741/2019, do PL 4961/2019, do PL 5039/2019, do PL 80/2021, do PL 2415/2022, e do PL 3338/2024, apensados.
Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 16/2026
Requer, nos termos do regimento interno, votação, para a aprovação nesta Comissão de Saúde, de Moção de Aplausos à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, responsável pelo desenvolvimento da polilaminina. A estrutura da substância vem sendo estudada como alternativa experimental para regeneração da medula espinhal.
Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 28/2026
Requer, nos termos do regimento interno, votação, para a aprovação nesta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, que, no evento de Carnaval deste ano, promoveu desfile da escola de samba com ações que ironizaram a família tradicional e os valores cristãos, em grave afronta à fé cristã e aos direitos constitucionais destas famílias.
Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4/2026
Requer, nos termos do regimento interno, votação, para a aprovação nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, que, no evento de Carnaval deste ano, promoveu desfile da escola de samba com ações que ironizaram a família tradicional e os valores cristãos, em grave afronta à fé cristã e aos direitos constitucionais destas famílias.
Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4172/2025
Autor(a) principal · apresentada em 10/02/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 296/2026
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Coautor(a) · apresentada em 09/02/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 6008/2025
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- RIC 8162/2025
Requer do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura do Brasil, André de Paula, informações acerca da demora no atendimento e no pagamento à população beneficiária do seguro defeso no Estado do Maranhão.
Autor(a) principal · apresentada em 17/12/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 8161/2025
Requer do Excelentíssimo Senhor Wolney Queiroz Maciel, Ministro de Estado da Previdência Social, informações acerca da demora no atendimento à população nos postos de atendimento do Instituto Nacional de Seguro Social.
Autor(a) principal · apresentada em 17/12/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- REQ 6007/2025
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015
Autor(a) principal · apresentada em 17/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- EMC 179/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 178/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PEC 48/2025
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Coautor(a) · apresentada em 10/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- RPD 1/0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 7180/2014
Autor(a) principal · apresentada em 10/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6176/2023
Autor(a) principal · apresentada em 10/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026