Câmara dos DeputadosApresentada em 25/02/2026
RPD 1/0
Ementa oficial
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 11/2026 CPASF
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Silvio Antonio (Autor(a) principal)
- Allan Garcês (Coautor(a))
- Clarissa Tércio (Coautor(a))
- Filipe Martins (Coautor(a))
- Rogéria Santos (Coautor(a))
- Sargento Gonçalves (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 25/02/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026