REQ 4/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, nos termos do regimento interno, votação, para a aprovação nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, que, no evento de Carnaval deste ano, promoveu desfile da escola de samba com ações que ironizaram a família tradicional e os valores cristãos, em grave afronta à fé cristã e aos direitos constitucionais destas famílias.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 09/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Allan Garcês (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2026Arquivada (CPASF)
Votações desta proposta
- 25/02/2026 — Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 25/02/2026 — Aprovado o Requerimento, em votação em bloco com os Requerimentos 5/2026 e 6/2026, com os votos contrários das Deputadas Ana Paula Lima e Lenir de Assis.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026