Valdir Trindade

Propostas

• R-JFA 108/2026

  Justificativa de falta

  Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• R-JFA 94/2026

  Justificativa de falta

  Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• PL 5464/2026

  Institui a Rede Nacional de Reaproveitamento de Materiais Esportivos e estabelece diretrizes para doação, recuperação e destinação social de equipamentos em condições de uso.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)

• PL 5462/2026

  Estabelece diretrizes nacionais para a proteção da comunidade escolar e a continuidade das atividades educacionais durante eventos climáticos extremos.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)

• PL 5461/2026

  Dispõe sobre a comunicação ativa de resultados críticos de exames e procedimentos diagnósticos e estabelece garantias de informação e segurança ao paciente.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)

• PL 5460/2026

  Dispõe sobre o direito do paciente a plano de alta hospitalar segura, compreensível e acessível.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)

• PL 5459/2026

  Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para estabelecer medidas de proteção de crianças e adolescentes em casos de suspeita de concussão relacionada à prática esportiva.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)

• PL 5458/2026

  Institui o Passaporte Educacional de Emergência e estabelece medidas para assegurar matrícula, documentação e continuidade da aprendizagem de estudantes atingidos por emergência ou calamidade pública.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)

• PL 5457/2026

  Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para assegurar informação sobre cuidado em saúde, confirmação da autoexclusão centralizada e proteção dos dados das pessoas que solicitam a interrupção do acesso a apostas de quota fixa.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)

• REQ 4009/2026

  Requer a aprovação de voto de louvo, em memória do Padre Inácio de Sousa Rolim, em reconhecimento à sua contribuição histórica para a educação e o desenvolvimento do sertão paraibano.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)

• PL 4972/2026

  Inscreve o nome do Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Autorização do Despacho)

• DOC 969/2026

  Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.

  Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Arquivadas (Arquivada)

• PLO 1265/2026

  INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM ÁREAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Relator)

• E-MET 9/2026

  Aquisição de material cirúrgico para o COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA GOVERNADOR TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY (TRAUMINHA)

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações

• E-MET 8/2026

  Aquisição e instalação de um elevador no Hospital Santa Isabel

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações

• E-MET 7/2026

  Aquisição de material cirúrgico para o HOSPITAL PADRE ZÉ

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações

• E-MET 6/2026

  Aquisição de material cirúrgico para o INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações

• E-MET 5/2026

  Aquisição de material cirúrgico para o COMPLEXO PEDIÁTRICO ARLINDA MARQUES

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações

• R-LIS 5/2026

  O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após a devida aprovação do Soberano Plenário, que a Mesa Diretora viabilize a execução do que dispõe o art. 141, inciso VI e § 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, oficializando o afastamento deste parlamentar para assumir o cargo de Deputado Federal na Camara Federal.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações (Gabinete da Presidência)

• R-JFA 54/2026

  Justificativa de falta na sessão Ordinária de 26.05.2026

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• RDF 1/0

  Redação Final ao PL 1384/2011

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)

• R-SES 46/2026

  REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especialmente com fundamento no Regimento Interno desta Casa, no que dispõe sobre os requerimentos sujeitos à deliberação do Plenário (art. 171), bem como nas disposições relativas à realização de sessões solenes e especiais, e após ouvido o Plenário, que seja autorizada a realização de sessão conjunta com a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, com a finalidade de comemorar o aniversário de 08 (oito) anos da Capelania da Igreja Universal do Reino de Deus, que será realizada no âmbito da Assembleia Legislativa na data de 07 de maio do corrente ano, às 15:00 horas no plenário Dep. José Mariz, conforme programação institucional proposta pelo Dep. Estadual Jutay Meneses.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Aprovadas (Aprovado em Plenário)

• PLO 1037/2026

  INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 14.728/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Outras situações (Relator)

• PLO 1036/2026

  INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GASTRONOMIA E EVENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Outras situações (Em Pauta - Favorável)

• IND 109/2026

  DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO E ANTIESCORPIÔNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Outras situações (Enviado para o Poder Executivo)

• IND 108/2026

  DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “LOGÍSTICA DA SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Outras situações (Enviado para o Poder Executivo)

• R-JFA 34/2026

  Justificativa de falta em 14.04.2026

  Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 101/2026

  DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ZONA DE SILÊNCIO EDUCACIONAL NO ENTORNO DE LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE VESTIBULARES, EXAMES NACIONAIS E CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Outras situações (Enviado para o Poder Executivo)

• IND 100/2026

  DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E LETRAMENTO DIGITAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

  Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Outras situações (Enviado para o Poder Executivo)

• IND 80/2026

  DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO PREVENTIVO DE AGRESSORES COM MEDIDA PROTETIVA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Outras situações (Enviado para o Poder Executivo)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026