Câmara dos DeputadosApresentada em 30/06/2026
DOC 969/2026
Ementa oficial
Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 03/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- General Pazuello (Autor(a) principal)
- Augusto Coutinho (Coautor(a))
- Cezinha de Madureira (Coautor(a))
- Delegado da Cunha (Coautor(a))
- Evair Vieira de Melo (Coautor(a))
- Fred Linhares (Coautor(a))
- Luciano Amaral (Coautor(a))
- Pedro Westphalen (Coautor(a))
- Pr. Marco Feliciano (Coautor(a))
- Rubens Otoni (Coautor(a))
- Valdir Trindade (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 03/07/2026Arquivada (COMPI(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026