Topete
Vereador(a) — SP · PSD
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Cubatão, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar, a presença nas sessões e gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- IND 1147/2026
vistoria técnica e a substituição de lâmpadas da iluminação pública na Rua Domingos Trombino, nºs 42, 66, 130 e 146, no Conjunto Marechal Rondon.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- IND 1146/2026
manutenção da iluminação pública, com a substituição das luminárias localizadas na Travessa Santa Filomena, n° 3581, próximo a Rua da Benção, no Sitio Novo.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- IND 1145/2026
manutenção da iluminação pública, com a substituição das luminárias localizadas na Rua Paraná, em frente aos nºs 53 e 165, na Vila Santa Rosa.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- IND 1144/2026
manutenção da iluminação pública, com a substituição da luminária localizada na Avenida Senador Amaral Furlan, nº 133, Jardim Nova República.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- IND 1143/2026
realização de vistoria técnica e a substituição de lâmpadas da iluminação pública na Rua Maria Cristina, em frente ao nº 1133, no Jardim Casqueiro.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- IND 1142/2026
realização de vistoria técnica e a substituição de lâmpadas da iluminação pública na Rua Bandeirantes, na Cota 95.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- IND 1141/2026
realização de vistoria técnica e a substituição de lâmpadas da iluminação pública nos seguintes locais: Fabril: Rua do Cinema, nº 3; Rua 7, nº 21; Rua José Agostinho, nºs 26 e 82; Cota 95: Ao lado da Passarela; Rua 6 nº 87; Pinheiro do Miranda: Próximo ao Bar do Galego - “Diamante”.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- IND 1140/2026
realização de vistoria técnica e, constatada a necessidade, a remoção de árvore localizada na Rua Edson Pereira França, nº 33, no Caminho 2.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- IND 1139/2026
realização de vistoria técnica em árvore localizada na Rua Capelinha, nº 28, Bairro Pilões.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- IND 1138/2026
realização de manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Mangueiras, nº 303, no Vale Verde.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- IND 1137/2026
realização de vistoria técnica e a substituição de lâmpadas da iluminação pública na Rua Paraná, nº 60, na Vila Santa Rosa.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- IND 1136/2026
realização de vistoria técnica e a substituição de lâmpadas da iluminação pública na Rua Vereador Benedito Lima Gonçalves, nº 223, no Jardim São Francisco.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- IND 1135/2026
realização de vistoria técnica e a substituição de lâmpadas da iluminação pública nos locais abaixo relacionados: Avenida das Nações Unidas nºs 908 e nº 735, em frente à Igreja.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- IND 1134/2026
realização de vistoria técnica e a substituição de lâmpadas da iluminação pública na Rua José Carlos de Menezes da Conceição, nº 270 (próximo a rotatória), no Jardim Real.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- IND 1133/2026
realização de estudos para implantação de uma lombada na Rua Belarmino do Amaral, nº 869, no Jardim São Francisco.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- IND 1132/2026
realização de poda de árvore localizada na Rua Belarmino do Amaral, nº 869, no Jardim São Francisco.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- IND 1131/2026
realização de vistoria técnica e a substituição de lâmpadas da iluminação pública nos locais abaixo relacionados: Rua Silvestre Perez Esteves n° 134; Rua José Rodrigues dos Santos nº 456, 376, 232 e 16; Rua Alberto Pinto de Carvalho nº 119; Rua Jaime Duarte nº 204 e 267; Rua Lourenço Batista de Araujo nº 175; Rua Amaro Manoel dos Santos nº 71, 239 e 321; Rua Maria Esther Garcez Vilet nº 71; no Bolsão.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- IND 1130/2026
realização de vistoria técnica e a substituição de lâmpadas da iluminação pública na Av. Nações Unidas nº 908, na Vila Nova.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- IND 1129/2026
realização de poda de árvore localizada na Rua Ana Maria nº 720, no Jardim Casqueiro.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- IND 1128/2026
realização de vistoria técnica e a substituição de lâmpadas da iluminação pública na Rua São Vicente nº 273, esquina com a Rua Ana Maria.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- IND 1127/2026
realização de vistoria técnica e a substituição de lâmpadas da iluminação pública na Rua Nicolau Cuqui, nº 321.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- IND 1126/2026
realização de vistoria técnica e a substituição de lâmpadas da iluminação pública nos locais abaixo relacionados: Rua Domingos Trombino nº 42, 66, 130; Rua Machado de Assis cruzamento com a Rua Antônio Cunha nº 113; Rua Firmino Otto Stock nº 171; Rua Jose Lopes nº 57; Rua Antônio Frederico Ozanan n° 104; Rua Benjamin Constant n° 187; Rua Miguel Batista da Guarda n° 33 e 73; Praça Santos Dumont nº 178, 200 e 254; Rua Arthur Bernardes nº 115, 271 e 365; Rua José Gonçalves Torres nº 426; Rua Humberto Santos Mouro nº 170; Rua Marechal Rondon nº 129 e 71; Rua João Damaso nº 505; Rua Ary Vieira Barbosa nº 12 (esquina da Praça do Campeão); Rua Heitor de Oliveira Santos nº 136 ; Rua Jose da Costa nº 128 e 151; Rua Jose da Costa cruzamento com a Rua João das Neves (esquina) ; Rua Belarmino do Amaral nº 486; Rua Leão XIII nº 160; Rua Benedito Lima Gonçalves nº 50; Rua Marechal Carmona nº 45; Rua Cidade de Pinhal n° 96 e 102.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- IND 1125/2026
realização de vistoria técnica e a substituição de lâmpadas da iluminação pública no local abaixo relacionado: Rua Marechal Deodoro do número 164 ao 216, Vila Elizabeth.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- IND 1124/2026
realização de vistoria técnica e a substituição de lâmpadas da iluminação pública na Rua José Costa, nºs 191, 183 e 151, Conjunto Afonso Schmidt.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- IND 1123/2026
realização de vistoria técnica e a substituição de lâmpadas da iluminação pública nos seguintes locais: Rua São Geraldo, nºs 101, 41 e 05; Rua Santa Marta, nºs 527, 525; Rua Santa Clara, nº 67; Rua Santa Luzia, nºs 100 e 84; Rua Santa Filomena, nº 78; Rua Santa Barbara, nºs 63 e 539.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- IND 1122/2026
realização de vistoria técnica e a substituição de lâmpada da iluminação pública localizada na Rua Arlindo Leandro, na lateral da Escola Fortec, na Vila Nova.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- REQ 49/2026
“APURAR OS FATOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO PRESTADO AO MENOR MATTEO LIMA ALBERTINO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUBATÃO, INVESTIGANDO TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ANTECEDERAM SEU FALECIMENTO, BEM COMO EVENTUAL OCORRÊNCIAS DE FALHAS ADMINISTRATIVAS, ESTRUTURAIS, OPERACIONAIS OU ASSISTENCIAIS, A OBSERVÂNCIA DOS PROTOCOLOS MÉDICOS E HOSPITALARES, A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS ENVOLVIDOS E DEMAIS ASPECTOS QUE SE MOSTRAREM NECESSÁRIOS AO COMPLETO ESCLARECIMENTO DOS FATOS”.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações
- REQ 48/2026
solicita a inclusão do PROCESSO 42/2026 que "ALTERA A RESOLUÇÃO N° 3.079, DE 22 DE JULHO DE 2025, PARA EXTINGUIR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO VAGOS DE ESPECIALISTA LEGISLATIVO NAS ÁREAS DE ARQUITETURA E URBANISMO E ENGENHARIA CIVIL, EXTINGUIR CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, CRIAR CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO GERAL ADJUNTO, ALTERAR A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONTROLE DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E REESTRUTURAR OS ANEXOS I, II, III, IV E VII"
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações
- REQ 46/2026
"ORGANIZAR O ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO CÍRCULO DE ORAÇÃO”.
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações
- IND 975/2026
troca de iluminação na Rua Antônio Pimenta em frente ao nº 42 ao lado Unidade Básica de Saúde, na Vila Natal
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 23/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 23/10/2026

