REQ 48/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
solicita a inclusão do PROCESSO 42/2026 que "ALTERA A RESOLUÇÃO N° 3.079, DE 22 DE JULHO DE 2025, PARA EXTINGUIR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO VAGOS DE ESPECIALISTA LEGISLATIVO NAS ÁREAS DE ARQUITETURA E URBANISMO E ENGENHARIA CIVIL, EXTINGUIR CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, CRIAR CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO GERAL ADJUNTO, ALTERAR A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONTROLE DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E REESTRUTURAR OS ANEXOS I, II, III, IV E VII"
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Topete (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 24/10/2026