Thiago de Joaldo
Deputado(a) federal — SE · REPUBLICANOS
Propostas
Proposições apresentadas
27
27 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (15 como autor(a) principal e 12 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (142) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
15
Situação atual das 15 proposições de autoria principal: em tramitação: 14; arquivadas: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SBT 5/0
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 6/0
Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), pela aprovação do PL 479/15 e dos PLs 788/24, 542/15, 552/15, 707/15, 4035/15, 6155/16, 4380/19, 2595/20, 33/19, 281/23, 820/22 e 2368/21, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 1181/15, 3789/15, 5604/16, 5985/16, 300/19, 4803/20, 3950/21, 4423/23, 3226/15, 4701/16, 5474/20, 4167/15, 5515/16, 8951/17, 5605/16, 8857/17, 3981/20, 5589/19, 8138/17, 8856/17, 4543/19, 4270/20, 3687/23, 10227/18, 504/19, 911/21, 505/22, 5751/19, 6325/19, 1376/21, 4749/23, 4821/23, 3255/24, 1224/24, 4198/20, 4593/20, 3096/21, 2322/22, 2690/22, 5137/23, 1059/24, 2949/21, 259/23, 815/23, 716/21, 2984/22, 2964/23, 1942/24, 2924/24, 1435/26 e 2724/26, apensados.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 3990/2026
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 479, de 2015, e de seus apensados.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- EMP 1/0
Altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PEC 8/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Coautor(a) · apresentada em 11/05/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- REQ 2531/2026
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.117, de 2025, que altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para vedar a cobrança de tarifa mínima na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 2511/2026
Requer o apensamento da Proposta de Emenda Constitucional nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda Constitucional nº 555, de 2006.
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 74/2026
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 2248/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
Autor(a) principal · apresentada em 23/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 16/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 1846/2026
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir sinalização prévia, ostensiva e visível nos trechos submetidos à fiscalização eletrônica de velocidade.
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 1820/2026
Reconhece a Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada na Praia do Saco, no Município de Estância, Estado de Sergipe, como patrimônio cultural material do Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 1584/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- SSP 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRLE 2/0
Disciplina o processo de desmembramento simplificado de Municípios com o fim exclusivo de solucionar conflitos territoriais.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE) pela: • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. • Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RDF 1/0
Redação Final ao PLP 6/2024
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 1288/2026
Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.
Coautor(a) · apresentada em 04/03/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PEC 3/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Criação de Comissão Temporária)
- PL 575/2026
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para disciplinar a legitimidade recursal e a suscitação de impedimento ou suspeição pelo delegado de polícia no âmbito do inquérito policial.
Autor(a) principal · apresentada em 14/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- PL 277/2026
Dispõe sobre a vinculação do Exame Nacional de Avaliação dos Cursos de Medicina (ENAMED) ao exercício da profissão médica, estabelece mecanismos de responsabilização institucional das instituições de ensino superior e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 04/02/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- REQ 6008/2025
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PEC 49/2025
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Coautor(a) · apresentada em 12/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 5423/2025
Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.º 8, de 2021 que “Altera a Constituição Federal para dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de medidas cautelares nos tribunais”.
Autor(a) principal · apresentada em 04/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PLP 250/2025
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre a apuração da receita bruta das microempresas e das empresas de pequeno porte.
Autor(a) principal · apresentada em 03/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 5289/2025
Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.
Coautor(a) · apresentada em 02/12/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 225/2025
Solicita que seja convidado o Sr. Manuel Palácios, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, para prestar esclarecimentos a respeito do vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025.
Autor(a) principal · apresentada em 19/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 224/2025
Solicita que seja convidado o Sr. Manuel Palácios, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, para prestar esclarecimentos a respeito do vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025.
Autor(a) principal · apresentada em 19/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PL 5916/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de glicemia capilar durante a triagem ou pré-consulta nas unidades de saúde públicas e privadas, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 19/11/2025 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026