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Vereador(a) — TO · SOLIDARIEDADE
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de Caseara disponíveis até 05/2026: a casa deixou de publicar no sistema que o portal coleta. A atuação mais recente, inclusive de quem tem mandato atual, não aparece aqui.
Dados da Câmara Municipal de Caseara, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar, a presença nas sessões e gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PV 13/2026
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Recuperação das estradas vicinais do P.A California."
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Outras situações
- PV 7/2026
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Recuperação das estradas vicinais do P.A Escondido."
Autor(a) principal · apresentada em 19/03/2026 · Outras situações
- PV 6/2026
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Recuperação das estradas vicinais do P.A Bico da Manchete."
Autor(a) principal · apresentada em 19/03/2026 · Outras situações
- PV 5/2026
Requerem que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Recuperação das estradas vicinais do P.A Buritirana."
Autor(a) principal · apresentada em 19/03/2026 · Outras situações
- PV 27/2025
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Que proceda o calçamento da área do Terminal Rodoviário José Francisco da Guarda - Gil."
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2025 · Outras situações
- PV 26/2025
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Que tome as devidas providências, no sentido de firmar parcerias, com o objetivo de reformar o ginásio de esportes Lauri da Costa Nogueira."
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2025 · Outras situações
- PV 25/2025
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Que proceda a reforma da Praça Municipal Wanda Ribeiro, bem como ampliar a parte paisagística."
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2025 · Outras situações
- PV 24/2025
Requerem que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Que proceda a reforma do prédio do Terminal Rodoviário - José Francisco da Guarda - GIL."
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2025 · Outras situações
- PV 20/2025
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Que proceda construção de 02 (duas) ondulações. Uma na Rua Araguaia - Centro em frente à residência da senhora Dalila, e outra na Avenida Amélia Rodrigues - Setor Planalto, de frente à residência do Valdeci."
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2025 · Outras situações
- REQ 10/2025
Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal o seguinte requerimento: "Que envie a esta casa, projeto de lei com a correção salarial dos servidores públicos municipais, obedecendo o percentual do Governo Federal, concedido ao salário mínimo nacional, com a data base para cada ano."
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2025 · Outras situações
- PV 13/2025
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providências: "Que proceda reconstrução da ponte sobre o córrego bacaba, no projeto de assentamento buritirana."
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2025 · Outras situações
- IND 15/2025
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal a seguinte indicação: "Buscar apoio / parceria, para a construção do Portal de Entrada da Cidade."
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2025 · Outras situações
- IND 11/2025
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal a seguinte indicação: "Que estude a possibilidade para aquisição ou permuta dos lotes de terreno urbano de n°s 01, 02, 03, 04 e 05, da quadra 96, setor planalto, situados na Avenida Amélia Rodrigues, Rua Araguaçui e Rua Pará, respectivamente, com o objetivo de construir uma praça, com a estrutura para instalação de um pit-dog."
Autor(a) principal · apresentada em 03/04/2025 · Outras situações
- IND 9/2025
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal a seguinte indicação: Que proceda a construção de um Centro de Convenções.
Autor(a) principal · apresentada em 03/04/2025 · Outras situações
- REQ 4/2025
Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, o seguinte requerimento: Adesivagens dos veículos oficiais do município, com o nome da secretaria os quais estão lotados, bem como o número do telefone para denúncia.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2025 · Outras situações
- PV 6/2025
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal, o seguinte pedido de providências: Serviços e obras a serem realizados no setor professor Agostinho. 1) Patrolamento e limpeza das vias públicas; e 2) Interceder junto a ATS e Energisa, para que sejam instaladas as redes de água e de energia, o mais breve possível.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2025 · Outras situações
- REQ 3/2025
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe dentro do prazo legal os projetos de leis que versam sobre as contratações temporárias, LOA, LDO e PPA, conforme os prazos previstos na lei orgânica, regimento interno e ato de disposições transitórias (ADCT).
Autor(a) principal · apresentada em 14/03/2025 · Outras situações
- REQ 2/2025
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe Projeto de Lei a este Poder Legislativo, concedendo reajuste salarial de (7,5 %) aos servidores públicos do quadro geral do poder executivo de Caseara, utilizando os mesmo parâmetros e percentual concedido pelo governo federal para reajuste do salário mínimo vigente no país.
Autor(a) principal · apresentada em 14/03/2025 · Outras situações
- PV 5/2025
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal, o seguinte pedido de providências: Que determine a secretaria municipal de infraestrutura e obras, proceder a restauração do muro do Estádio Municipal Luiz Pereira.
Autor(a) principal · apresentada em 06/03/2025 · Outras situações
- PV 4/2025
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal, o seguinte pedido de providências: Que celebre convênios para que seja feita a pavimentação asfáltica das vias públicas dos setores, prof. Agostinho e Junqueira.
Autor(a) principal · apresentada em 06/03/2025 · Outras situações
- PR 3/2025
Altera o anexo único - tabela de diárias da resolução 002/2013, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 11/02/2025 · Outras situações
- PR 2/2025
Altera o anexo I, da resolução n° 001/2024 e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 11/02/2025 · Outras situações
- PR 1/2025
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 11/02/2025 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026