Sergio Souza
Deputado(a) federal — Paraná · MDB
Em exercício: Deputado(a) federal — PR (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
27
27 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (22 como autor(a) principal e 5 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (97) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
22
Situação atual das 22 proposições de autoria principal: em tramitação: 21; retiradas pelo autor: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 5391/2026
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para fortalecer a cooperação entre os Estados e os Municípios na prevenção de riscos de desastres associados a eventos climáticos extremos, respeitadas a autonomia municipal e as características de cada território, e altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para determinar que informações técnicas oficiais sobre esses riscos sejam consideradas na elaboração e na revisão dos planos diretores.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 4225/2026
Requer Voto de Louvor ao Sr. Valter Pitol, Diretor-Presidente da Cooperativa Agroindustrial Consolata – Copacol, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e à relevante contribuição ao cooperativismo, ao agronegócio e ao desenvolvimento econômico e social do Estado do Paraná.
Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4224/2026
Requer Voto de Louvor ao Sr. Milton Becker e à Sra. Inez Justina Becker, pela trajetória de trabalho, empreendedorismo e contribuição ao desenvolvimento da suinocultura e do agronegócio no Estado do Paraná.
Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- PL 5373/2026
Institui o Dia Nacional do Sericultor e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 2/2026
Inclui os membros da Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal
Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 4828/2026
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, Lei de Crimes Hediondos, para dispor sobre a execução da pena após acórdão condenatório em segundo grau.
Autor(a) principal · apresentada em 29/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Autorização do Despacho)
- RIC 2264/2026
Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca da regulamentação da Lei nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024 (Marco Regulatório dos Bioinsumos).
Autor(a) principal · apresentada em 29/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 3593/2026
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 3816/2026
Requer a retirada de tramitação do projeto de lei 3564/2026 de minha autoria.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PL 3564/2026
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Retiradas pelo autor (Retirado pelo(a) Autor(a))
- REQ 3797/2026
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso”.
Coautor(a) · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- RIC 1917/2026
Solicita informações ao Senhor MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA sobre a participação de trabalhadores estrangeiros no Brasil, com enfoque no setor agropecuário.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 1883/2026
Solicita informações ao Senhor MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES sobre a participação de trabalhadores estrangeiros no Brasil, com enfoque no setor agropecuário.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 1882/2026
Solicita informações ao Senhor MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO sobre a participação de trabalhadores estrangeiros no Brasil, com enfoque no setor agropecuário.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3338/2026
Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 724/2003, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre circulação de veículos de tração e crimes de trânsito.”
Coautor(a) · apresentada em 03/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 3131/2026
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
Coautor(a) · apresentada em 26/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- EMC 2/0
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- EMC 1/0
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- PEC 9/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Coautor(a) · apresentada em 12/05/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PEC 8/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Coautor(a) · apresentada em 11/05/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- REQ 2056/2026
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4588/2021, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências”.
Coautor(a) · apresentada em 14/04/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PDL 240/2026
Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 54, de 9 de abril de 2026, editada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pelo Ministério da Pesca e Aquicultura no que diz respeito à exigência do número do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do aquicultor na nota fiscal.
Autor(a) principal · apresentada em 10/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PDL 169/2026
Susta dispositivos das Resoluções nº 5.268 de 18 de dezembro de 2025 e nº 5.193, de 19 de dezembro de 2024, do Conselho Monetário Nacional, que tratam de condicionantes ambientais para concessão de crédito no Manual de Crédito Rural.
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Em tramitação (Publicação de Proposição)
- PDL 154/2026
Susta os efeitos das Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil nº 2.305/2025 e nº 2.307/2026 unicamente no que diz respeito à aplicação da Lei Complementar nº224/2025 ao Funrural.
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PL 1377/2026
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre o cancelamento gratuito de passagens aéreas em casos de força maior na forma em que especifica.
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- EMC 36/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Coautor(a) · apresentada em 24/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 35/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Coautor(a) · apresentada em 24/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 34/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Coautor(a) · apresentada em 24/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026