Samuel Dantas
Deputado(a) estadual — PR · PL
Mandato 2023 → 2027 · Eleito(a), exercício não confirmadoo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — Paraná, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 2113/2026
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, CONFORME ART. 97, § 3º, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO.
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Outras situações
- REQ 2089/2026
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, CONFORME ART. 97, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO.
Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações
- REQ 2088/2026
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, CONFORME ART. 97, § 3º, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO.
Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações
- REQ 2061/2026
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, CONFORME ART. 97, § 3º, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO.
Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações
- PRO 731/2026
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CAPOERISTA DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- PRO 719/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “IA SOBERANA PARANÁ”, DE SOBERANIA DIGITAL, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS ESTRATÉGICOS E ALTERA À LEI Nº 15.608, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS NO ÂMBITO DOS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ.
Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- PRO 659/2026
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA ESTADUAL DO PSICOPEDAGOGO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 12 DE NOVEMBRO.
Autor(a) principal · apresentada em 20/07/2026 · Outras situações (INFORMAÇÃO)
- PRO 616/2026
INSTITUI A LEI BUKELE PARANÁ – POLÍTICA ESTADUAL DE TOLERÂNCIA ZERO AO CRIME ORGANIZADO, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA, AO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, À VALORIZAÇÃO DAS FORÇAS POLICIAIS, INCENTIVO AO TRABALHO PRISIONAL E À REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS À SOCIEDADE.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- REQ 1698/2026
REQUER AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, À ANTT E À COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO SENADO FEDERAL – CI, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO CONTORNO FERROVIÁRIO DE CURITIBA COMO INVESTIMENTO OBRIGATÓRIO NA NOVA CONCESSÃO DA MALHA SUL FERROVIÁRIA.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações
- REQ 1578/2026
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, CONFORME ART. 97, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações
- REQ 1506/2026
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DOS PROJETOS DE LEI QUE RECEBERAM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES E ESTÃO APTOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações
- REQ 1355/2026
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, CONFORME ART. 97, § 3º, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações
- REQ 1130/2026
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, CONFORME ART. 97, § 3º, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO.
Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Outras situações
- REQ 1122/2026
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, CONFORME ART. 97, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações
- EPL 30/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 242/2026 - INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA N° 2.
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações (DESPACHO)
- EPL 29/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 242/2026 - INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA N° 1.
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações (DESPACHO)
- REQ 846/2026
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, CONFORME ART. 97, § 3º, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO.
Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações
- PRO 177/2026
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA MEDICINA DO ESTILO DE VIDA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA QUINZENA DO MÊS DE MAIO.
Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- PRO 174/2026
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO UM NOVO TEMPO DE CURA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Arquivadas (ARQUIVADO)
- PRO 139/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MÓVEL, COM MÉDICO INTENSIVISTA, EM TORNEIOS, CAMPEONATOS E DEMAIS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS QUE ENVOLVAM ESPORTES RADICAIS MOTORIZADOS.
Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- PRO 138/2026
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROTOCOLOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO DE ACIDENTES E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO ESCALONADA DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO, EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS DE TREINAMENTO FÍSICO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- PRO 113/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DISPONIBILIZAREM EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DA PESSOA COM NANISMO.
Autor(a) principal · apresentada em 09/02/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- REQ 151/2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. RENAN FILHO, MINISTRO DOS TRANSPORTES, AO SR. VITAL DO RÊGO FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E AO SR. GUILHERME THEO SAMPAIO, MD. DIRETOR-PRESIDENTE DA ANTT, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CONTRATOS DAS CONCESSÕES DE PEDÁGIO.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2026 · Outras situações
- PRO 9/2026
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ACIONAMENTO EMERGENCIAL, BOTÃO DO PÂNICO, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS, USUÁRIOS E ACOMPANHANTES, PREVENIR ATOS DE VIOLÊNCIA E ESTABELECER PROTOCOLOS INTEGRADOS DE RESPOSTA RÁPIDA.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (DILIGÊNCIA)
- PRO 8/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ENFERMEIROS OU DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ATENDEM CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- PRO 7/2026
INSTITUI O PASSE LIVRE CULTURAL ESTADUAL PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA, GARANTINDO ACESSO GRATUITO A EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, CINEMATOGRÁFICOS, ESPORTIVOS, EDUCATIVOS E DE ENTRETENIMENTO.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- REQ 3243/2025
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO MEDIDAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTE ÁGUA E LUZ PARA OS MUNÍCIPES DAS LOCALIDADES EM CALAMIDADE PÚBLICA, BEM COMO A SUSPENSÃO DO ICMS DAS EMPRESAS QUE FORAM ATINGIDAS NESSES MUNICÍPIOS E DO IMPOSTO SOBRE AS MERCADORIAS E SERVIÇOS OFERTADOS EM RIO BONITO DO IGUAÇU.
Autor(a) principal · apresentada em 12/11/2025 · Outras situações
- EPL 150/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2025. EMENDA N° 11.
Autor(a) principal · apresentada em 11/11/2025 · Outras situações (DESPACHO)
- REQ 3210/2025
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, CONFORME ART. 97, § 3º, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO.
Autor(a) principal · apresentada em 11/11/2025 · Outras situações
- REQ 2963/2025
REQUER O REGISTRO E ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, MANIFESTANDO APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 845/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO FEDERAL Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Autor(a) principal · apresentada em 27/10/2025 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026