Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/02/2026
PRO 9/2026
Ementa oficial
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ACIONAMENTO EMERGENCIAL, BOTÃO DO PÂNICO, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS, USUÁRIOS E ACOMPANHANTES, PREVENIR ATOS DE VIOLÊNCIA E ESTABELECER PROTOCOLOS INTEGRADOS DE RESPOSTA RÁPIDA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DILIGÊNCIA
Desde 11/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Samuel Dantas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/02/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/02/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/04/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/04/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 05/05/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 14/05/2026PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO)
- 14/05/2026DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 14/05/2026DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/06/2026DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 19/10/2026