Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 09/02/2026
PRO 113/2026
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DISPONIBILIZAREM EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DA PESSOA COM NANISMO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 10/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Samuel Dantas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/02/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/02/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/02/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 18/10/2026