Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 04/08/2026
PRO 719/2026
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “IA SOBERANA PARANÁ”, DE SOBERANIA DIGITAL, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS ESTRATÉGICOS E ALTERA À LEI Nº 15.608, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS NO ÂMBITO DOS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 04/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Samuel Dantas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/08/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 04/08/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/08/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/08/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/08/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/08/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 19/10/2026