Rosinelson

Propostas

• IND 125/2026

  Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a perfuração de um poço artesiano na Escola Água Branca, localizada na Aldeia Belém, na Reserva Indígena Pimentel Barbosa, pertencente ao município de Canarana-MT.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 124/2026

  Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizados estudos e providências para a implantação de academias ao ar livre nas proximidades das unidades de saúde localizadas nas aldeias da Reserva Indígena Pimentel Barbosa, pertencente ao município de Canarana-MT.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 123/2026

  Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizados estudos e providências necessárias para a implantação, ampliação e/ou melhoria da iluminação pública nas aldeias localizadas na Reserva Indígena Pimentel Barbosa, pertencente ao município de Canarana-MT.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• MOC 34/2026

  MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, AO GESTOR DE FROTAS E A TODOS OS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR em reconhecimento à dedicação, competência e comprometimento demonstrados na prestação de um serviço público de excelência, que culminou na conquista do Selo Ouro de Qualidade e Excelência do Transporte Escolar, concedido ao Município de Canarana. Esta importante honraria evidencia o trabalho sério, responsável e eficiente desenvolvido pela equipe, refletindo o compromisso com a segurança, a organização, a qualidade do transporte dos estudantes e o fortalecimento da educação municipal, motivo pelo qual esta Casa Legislativa registra seu reconhecimento e congratulações por esta relevante conquista para toda a comunidade canaranense

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações

• IND 48/2026

  Para que sejam confeccionadas placas para identificar as 19 aldeias de nosso município.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações

• PLC 1/2026

  Dispõe sobre criação do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Canarana - MT, ficando inserido na Estrutura Administrativa e no Lotacionograma do Legislativo, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/04/2026 · Outras situações

• REQ 2/2026

  • Para que o Projeto de Lei nº 02/2026, que: Dispõe sobre os critérios, procedimentos e condições para o Chamamento Público destinado à seleção de áreas para implantação de Loteamento Social no âmbito do Programa HABITA MAIS CANARANA, e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/01/2026 · Outras situações

• REQ 1/2026

  • Para que o Projeto de Lei nº 01/2026, que: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/01/2026 · Outras situações

• MOC 50/2025

  MOÇÃO DE APLAUSO Ao Senhor Fernando Vinicius Souza Rodrigues Chefe da 31ª Zona Eleitoral de Canarana-MT E aos atendentes: Vitor Manoel Chaves Sampaio Ademir Soares de Anhaya Alinny Martini Pinheiro Josiane Pinheiro da Silva Siqueira Nielson Guimarães Silva Andreia Tatiana Alvonoz Andolhe pelo relevante trabalho prestado durante a realização do Mutirão da Justiça Eleitoral em Canarana-MT. O referido mutirão possibilitou a realização de mais de 400 atendimentos à população, abrangendo serviços essenciais à cidadania, como alistamento, transferência e regularização eleitoral, aproximando a Justiça Eleitoral dos munícipes e garantindo o pleno exercício democrático. A dedicação, eficiência e espírito de compromisso demonstrados pelos homenageados foram fundamentais para o êxito desta ação, que não apenas atendeu a uma expressiva demanda, mas também reforçou a importância do acesso facilitado aos serviços eleitorais, contribuindo para a organização e fortalecimento da democracia em nosso município.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/10/2025 · Outras situações

• MOC 33/2025

  MOÇÃO DE APLAUSO A todos os Servidores da EMEB Serra Dourada Pela excelência no serviço público e pela conquista do primeiro lugar nos índices municipais da Avaliação Somativa, no âmbito do Avalia-MT, que mede a proficiência e o nível de aprendizagem dos estudantes ao final de cada ciclo de ensino. Equipe Gestora Diretora: Ruth Lorenzon Coordenadora: Sandra Regina Wojhan Facioni Secretaria: Márioni Justina Giovanoni Grando. Motoristas: Adalberto Joaquim de Sousa, Dayanna de Marchi, Francisco TDI: Adriana Silva Matos, Ana Cecília Coling da Silva. Agente de Nutrição: Ana Lucia Simão Santana. Agente de limpeza: Marilena Evelise Kich Professores: Aniquerson Lourenço dos Reis Clarissa Zenaro Ceccatto. Dayane Souza e Silva Zenaro Léia Spode Zenaro Marcia Souza Taborda Marisa Heliere Ferreira Rodrigues Veridiana da Silva Patatt

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2025 · Outras situações

• REQ 46/2025

  • Para que o Projeto de Lei nº 49/2025, que: “Dispõe sobre a criação do programa HABITA MAIS CANARANA, por meio de incentivos fiscais e subsídios para a implantação de loteamento social, com a finalidade de possibilitar a população do município o acesso ao direito fundamental à moradia, estabelece diretrizes para concessão dos incentivos fiscais e dos subsídios e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia desta sessão.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/06/2025 · Outras situações

• REQ 45/2025

  • Para que o Projeto de Lei nº 48/2025, que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Federal), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja inserido na Ordem do Dia desta sessão.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/06/2025 · Outras situações

• REQ 44/2025

  • Para que o Projeto de Lei nº 47/2025, que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emendas Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja inserido na Ordem do Dia desta sessão.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/06/2025 · Outras situações

• EM 5/2025

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 220 de 05 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Canarana/MT, e das outras providências. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01. Art. 1º - Fica modificado o Artigo 11- B do Artigo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 11-B: As Áreas Institucionais, a critério da Administração Municipal demonstrado o interesse público, com anuência do Grupo Técnico Permanente vinculado à Secretaria de Viação e Obras Públicas e autorizado pela Câmara Municipal poderão ser: total ou parcialmente permutadas, ou compensadas, mediante as seguintes formas e condições:

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2025 · Outras situações

• PRE 8/2025

  “Dispõe sobre a concessão de auxílio de assistência suplementar e dá outras providências”.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/05/2025 · Outras situações

• IND 198/2025

  Indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências para a realização de limpeza geral no cemitério localizado na comunidade da Matinha.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2025 · Outras situações

• IND 197/2025

  Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a construção de uma sala que será utilizada como secretaria na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Serra Dourada.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2025 · Outras situações

• IND 196/2025

  Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de uma cozinha com refeitório na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) localizada na comunidade de Serra Dourada.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2025 · Outras situações

• PDL 1/2025

  Concede o Título de Cidadão Canaranense ao senhor Jarbas Weis.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2025 · Outras situações

• PLO 31/2025

  Concede o Título de Cidadão Canaranense ao senhor Jarbas Weis.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/04/2025 · Outras situações (Matéria retirada pelo autor)

• IND 174/2025

  Para que seja feita a iluminação da quadra de esportes da escola ( EMEB Viriato Correia ) da Vila Matinha

  Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2025 · Outras situações

• IND 173/2025

  Para que seja feita uma reforma no alojamento do PSF DA MATINHA onde alojará a enfermeira para atendimento do mesmo.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2025 · Outras situações

• IND 172/2025

  Para que seja contratada uma enfermeira pra atendimento da comunidade de Matinha, PSF está fechado por falta de uma profissional habilitada na área.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2025 · Outras situações

• IND 110/2025

  Para que o Executivo Municipal elabore e implemente um projeto de revitalização do trevo da Rodovia MT-020 com a Avenida 7 de Setembro (Trevo Novo), bem como o paisagismo, arborização, poda das árvores existentes, plantio de grama e revitalização total do canteiro central da Avenida Mato Grosso, no trecho compreendido entre a Avenida Goiás e a Avenida 7 de Setembro.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/03/2025 · Outras situações

• IND 70/2025

  Para que seja construído uma escola indígena municipal, dentro da Reserva Pimentel Barbosa, na região pertencente ao município de Canarana, o qual beneficiará todos os povos indígenas desta reserva.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações

• IND 69/2025

  Para que seja construído um estádio de futebol dentro da Reserva Pimentel Barbosa, na região pertencente ao município de Canarana, o qual beneficiará todos os povos indígenas desta reserva.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações

• IND 38/2025

  Para que seja instalada uma academia pública ao ar livre, na localidade da Matinha.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/01/2025 · Outras situações

• IND 31/2025

  Para que o Executivo Municipal: elabore projeto para a construção futura de um Centro de Referência em Artesanato Indígena, valorizando as culturas tradicionais e impulsionando o turismo e a economia local.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/01/2025 · Outras situações

• REQ 5/2025

  • Para que o Projeto de Resolução nº 01/2025, que: “Estabelece o índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT.” Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/01/2025 · Outras situações

• REQ 4/2025

  • Para que o Projeto de Resolução nº 01/2025, que: “Estabelece o índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT.” Seja votado em regime de urgência desta Sessão.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/01/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 23/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 23/10/2026