Ronaldo
Vereador(a) — PB · PL
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Aparecida, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 20/2026
REQUERIMENTO nº 006/2026. O Vereador Ronaldo Mourão de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário, seja destinados aos professores da rede municipal de ensino a presente homenagem Medalha de Hora e Mérito “Dona Chiquinha Mourão’’, tem por objetivo reconhecer o trabalho, a dedicação, o compromisso e a contribuição dos profissionais que atuam na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, desempenhando papel fundamental na oportunidade de acesso à educação para aqueles que, por diferentes circunstâncias da vida, não puderam concluir seus estudos na idade regular, sobre tudo ao Evento realizado no dia 11 de setembro de 2026, 1ª Mostra Educacional da Educação de Jovens e Adultos –EJA.
Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações
- APL 6/2026
ANTEPROJETO DE LEI N° 006/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APARECIDENSE A SENHORA “WENGNA NEVES MATIAS” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2026 · Outras situações
- REQ 4/2026
REQUERIMENTO nº 003/2026. O Vereador Ronaldo Mourão de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário, vem na forma respeitosa apresentar o nome da Sr.ª Juliana Ferreira Queiroga de Sá Ramalho, atualmente professora de língua portuguesa, servidora efetiva do município de Aparecida-PB, com formação acadêmica em Pedagogia e Licenciatura em Língua, proprietária do Comercio Padaria Pão da Vida, para o recebimento da Comenda de Honra e Mérito Francisca Gomes da Silva “ Dona Chiquinha Mourão”, pelo relevantes serviços prestados a população aparecidense na área da saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Outras situações
- REQ 3/2026
REQUERIMENTO nº 002/2026. O Vereador Ronaldo Mourão de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário, vem na forma respeitosa apresentar o nome do Sr. Witalo Rocha Soares, Cirurgião Dentista, bacharelado em Odontologia pela Faculdade São Francisco Paraíba, Pós-Graduação em Ortodontia e Ortopedia Facial, servidor publico desde 2024 e atualmente desenvolve sua função no Programa Municipal Saúde do Trabalhador na Unidade Alta Alves, para o recebimento da Comenda de Honra e Mérito Francisca Gomes da Silva “ Dona Chiquinha Mourão”, pelo relevantes serviços prestados a população aparecidense na área da saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Outras situações
- REQ 2/2026
REQUERIMENTO nº 001/2026. O Vereador Ronaldo Mourão de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário, vem na forma respeitosa apresentar o nome do Sr. José Almeida de Lima Junior- Cirurgião Dentista, formado pela UEPB, Clínico Geral e Especialista em Ortodontia e servidor publico do nosso município desde fevereiro de 2021, para o recebimento da Comenda de Honra e Mérito Francisca Gomes da Silva “ Dona Chiquinha Mourão”, pelo relevantes serviços prestados a população aparecidense na área da saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Outras situações
- REQ 41/2025
REQUERIMENTO nº 005/2025. O Vereador Ronaldo Mourão de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário requeiro, após ouvido o plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal João Rabelo de Sá Neto, para que, por meio da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a Srª Francisca Pires Andrade, sejam tomadas as devidas providências para a recuperação das estradas vicinais, na zona rural em diversos pontos do município.
Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2025 · Outras situações
- APL 10/2025
ANTEPROJETO DE LEI 010/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR PIERRE LUNGUINHO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2025 · Outras situações
- APL 5/2025
ANTEPROJETO DE LEI N° 005/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “JORGE MEIRA GOMES” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 10/04/2025 · Outras situações
- REQ 18/2025
REQUERIMENTO nº 004/2025. O Vereador que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário envia ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja feito a recuperação da estrada que liga o Patrimônio Histórico de Acauã, Assentamento Acauã até o município de Aparecida. Tenda em vista que devido as ultimas chuvas nas zona rural as estradas então em péssimas condições para o trafego dos veículos e deslocamento dos habitantes. Peço que seja atendido este pleito e que as Secretarias de Infra Estrutura e Agricultura e Meio Ambiente possam fazer as rodadas nas demais comunidades rurais para que seja feito também o recapeamento das demais estradas.
Autor(a) principal · apresentada em 27/03/2025 · Outras situações
- REQ 13/2025
REQUERIMENTO nº 002/2025. O Vereador Ronaldo Mourão de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário envia ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando escavação de um poço artesiano para comunidade de Aba da Serra, zona rural do município de Aparecida-PB, para atender a necessidade hídrica, tendo em vista que a comunidade não possui nenhuma fonte de abastecimento de água potável, apenas as cisternas e com isso a referida comunidade sofre com falta de água no período da estiagem. Além disso, a importância dessa perfuração deste poço para atender os demais anseios como água para lava roupa e é Cozinhar.
Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2025 · Outras situações
- APL 1/2025
ANTEPROJETO DE LEI N° 001/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “PE. FRANCINÁRIO LINHARES DA SILVA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 27/02/2025 · Outras situações
- REQ 1/2025
O Vereador que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário envia Mesa Diretora desta Casa, solicitando a realização de uma Sessão Especial para que seja entregue as Moções de Aplausos como honraria aos Estudantes que passaram no vestibular/ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) da Escola ECIT Dr. José Gadelha do Município de Aparecida-PB, no dia 19 de fevereiro de 2025 aos 08:30 horas.
Autor(a) principal · apresentada em 10/02/2025 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 22/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 22/10/2026