REQ 3/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERIMENTO nº 002/2026. O Vereador Ronaldo Mourão de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário, vem na forma respeitosa apresentar o nome do Sr. Witalo Rocha Soares, Cirurgião Dentista, bacharelado em Odontologia pela Faculdade São Francisco Paraíba, Pós-Graduação em Ortodontia e Ortopedia Facial, servidor publico desde 2024 e atualmente desenvolve sua função no Programa Municipal Saúde do Trabalhador na Unidade Alta Alves, para o recebimento da Comenda de Honra e Mérito Francisca Gomes da Silva “ Dona Chiquinha Mourão”, pelo relevantes serviços prestados a população aparecidense na área da saúde.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ronaldo (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 06/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026 em 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026