REQ 20/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERIMENTO nº 006/2026. O Vereador Ronaldo Mourão de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário, seja destinados aos professores da rede municipal de ensino a presente homenagem Medalha de Hora e Mérito “Dona Chiquinha Mourão’’, tem por objetivo reconhecer o trabalho, a dedicação, o compromisso e a contribuição dos profissionais que atuam na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, desempenhando papel fundamental na oportunidade de acesso à educação para aqueles que, por diferentes circunstâncias da vida, não puderam concluir seus estudos na idade regular, sobre tudo ao Evento realizado no dia 11 de setembro de 2026, 1ª Mostra Educacional da Educação de Jovens e Adultos –EJA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ronaldo (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 18/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 20 de 2026 em 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026