Rodrigo Rollemberg
Deputado(a) federal — DF · PSB
Propostas
Proposições apresentadas
35
35 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (30 como autor(a) principal e 5 como coautor(a)).
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (145) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
30
Situação atual das 30 proposições de autoria principal: em tramitação: 29; retiradas pelo autor: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4152/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Chancela e Publicação do Despacho)
- REQ 41/2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Comunicação Aumentativa e Alternativa como direito à comunicação, à acessibilidade e à participação social, bem como os desafios para a implementação da Lei nº 15.249, de 3 de novembro de 2025.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 40/2026
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater a atenção integral à criança com deficiência na primeira infância, com enfoque em cuidados, identificação e intervenção oportunas, inclusão, desenvolvimento integral, articulação intersetorial das políticas públicas e apoio às famílias.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 39/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios enfrentados pelas pessoas com Colestase Intra-Hepática Familiar Progressiva (PFIC) e Síndrome de Alagille, seus familiares e cuidadores, bem como as políticas públicas necessárias à garantia do diagnóstico, cuidado integral, tratamento, qualidade de vida e inclusão social.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 5152/2026
Altera as Leis nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre a divulgação de demonstrações financeiras obrigatórias de empresas estatais, sociedades de economia mista e suas subsidiárias para fins de registro de candidatura e a responsabilização decorrente de sua não divulgação.
Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PLP 238/2026
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para estabelecer hipótese de inelegibilidade decorrente do impedimento, retardamento ou não adoção de providências para a divulgação de demonstrações financeiras obrigatórias de empresas estatais.
Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PL 5151/2026
Cria o Parque Nacional da Serrinha do Paranoá, unidade de conservação de proteção integral, no Distrito Federal, nos termos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 4005/2026
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Projeto Politeia, projeto de extensão da Universidade de Brasília (UnB).
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 4896/2026
Assegura ao titular de benefício administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito de contestar operações de crédito consignado não reconhecidas e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Autorização do Despacho)
- PL 4895/2026
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para elevar para 1/2 (meio) salário-mínimo o limite de renda familiar mensal per capita de acesso ao benefício de prestação continuada e autorizar a dedução das despesas decorrentes da deficiência ou da condição de saúde da pessoa idosa na apuração da renda familiar.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Autorização do Despacho)
- PL 4879/2026
Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos Comemorativos, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Amiloidose Hereditária ATTR e o Dia Mundial da Amiloidose, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Autorização do Despacho)
- PL 4822/2026
Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa, altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 29/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 3959/2026
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 22/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 3715/2026
Institui a Política Nacional de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PNTV-TEA), estabelece diretrizes para o planejamento da transição da adolescência para a vida adulta e altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PL 3702/2026
Institui a Política Nacional de Comunicação Humanizada do Diagnóstico e de Acolhimento às Famílias diante da suspeita ou da confirmação de condições congênitas, doenças raras e transtornos do neurodesenvolvimento identificáveis nos períodos pré-natal, perinatal ou neonatal.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- SBT 1/0
Parecer do relator ao Projeto de Lei nº 2.169, de 2022, que Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, no valor de um salário mínimo mensal, aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência moderada e grave e com doença rara incapacitante, com renda familiar per capita de até ½ (meio) salário mínimo mensal, e altera a Lei nº 8.899, de 1994, para conceder passe livre no transporte coletivo interestadual aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência, comprovadamente carentes.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação do PL 2169/22 e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- INC 1439/2026
Sugere providências a serem adotadas pelo Ministério das Relações Exteriores com vistas à atualização do regime jurídico da carreira do Serviço Exterior Brasileiro, em cumprimento ao Termo de Acordo nº 32/2024, firmado com a Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB Sindical).
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- EMC 39/2026
Dá nova redação à MPV 1375/2026
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 39/2026
Dá nova redação à MPV 1375/2026
Coautor(a) · apresentada em 09/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 39/2026
Requer a realização de audiência pública para debater o papel das climatechs como setor estratégico para a inovação, a competitividade e o desenvolvimento nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RIC 2153/2026
Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o desabastecimento do medicamento Tafamidis (Vyndaqel®), destinado ao tratamento da amiloidose hereditária associada à transtirretina (ATTRv), no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- SBT 1/0
Parecer do relator ao PL 4305, de 2024, que "Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir o direito ao lazer inclusivo para crianças e adolescentes com deficiência."
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Parecer do relator ao PL 1253, de 2026, que Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir o direito ao lazer inclusivo para crianças e adolescentes com deficiência.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação do PL 4305/24 e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação do PL 1253/26 e da Emenda 1/26 apresentada nesta comissão, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 3488/2026
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para estabelecer tratamento diferenciado às cooperativas e às associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nos procedimentos de contratação dos serviços públicos de coleta seletiva, e atualizar remissão à legislação de licitações e contratos administrativos.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 3709/2026
Requer a realização de sessão solene em homenagem à memória do ex-Presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira, fundador de Brasília, no ano em que se completam cinquenta anos de seu falecimento.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026