Rildo Costa

Propostas

• PL 16/2026

  ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 551, DE 1° DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS-RR.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)

• IND 109/2026

  INDICO A NECESSIDADE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO CEMITERIO DA VICINAL 15 NO DISTRITO DE NOVA COLINA.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações

• IND 84/2026

  SOLICITO A NECESSIDADE DE UMA BUEIRA NA VICINAL 31 KM 04.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações

• IND 83/2026

  SOLICITO SERVICO PALIATIVO PARA A VICINAL 03 KM 08

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações

• IND 82/2026

  INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVICO PALIATIVO PARA A VICINAL 03 KM 08.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações

• IND 81/2026

  SOLICITO SERVIÇOS PALIATIVOS PARA A VICINAL 02, KM 06.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações

• IND 80/2026

  INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVICO PALIATIVO PARA A VICINAL 02 KM 06.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações

• IND 25/2026

  SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COM ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO, NOS DISTRITOS DE NOVA COLINA, EQUADOR, MARTINS PEREIRA, JUNDIÁ E VILA BOA ESPERANÇA, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/03/2026 · Outras situações

• IND 12/2026

  INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA À REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS MAQUINÁRIOS INSERVÍVEIS PERTECENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/02/2026 · Outras situações

• IND 11/2026

  SOLICITO REPARO E A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA "L", BAIRRO OSMAR PEREIRA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA DESCENDO A OFICINA SCORPIONS, NESTE MUNICIPIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/02/2026 · Outras situações

• IND 10/2026

  INDICO A URGENTE NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS E RASPAGEM DA ESTRADA DA CHÁCARA JARDIM PRIMAVERA, CONHECIDA COMO "TIO BRITO", LOCALIZADA NA VICINAL 02, DESTE MUNICIPIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/02/2026 · Outras situações

• IND 9/2026

  INDICO A URGENTE NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM (RASPAGEM E PIÇARRAMENTO), INCLUINDO A INTALAÇÃO DE BUEIROS NA CHAGARA DO PESQUEIRO, DESTE MUNICIPIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/02/2026 · Outras situações

• PL 2/2026

  "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR AOS CANDIDATOS INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) E AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

  Autor(a) principal · apresentada em 13/02/2026 · Outras situações (Proposição transformada em lei)

• IND 8/2026

  SOLICITO A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE MANOEL LUIZ RODRIGUES EM SANTA MARIA DO BOIAÇU- BAIXO RIO BRANCO

  Autor(a) principal · apresentada em 09/02/2026 · Outras situações

• IND 89/2025

  INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS AREAS DO SETOR TRIBUTÁRIO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, URBANISMO E OBRAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/11/2025 · Outras situações

• IND 88/2025

  INDICO A NECESSIDADE DE TAPA-BURACOS NA VICINAL 12.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Outras situações

• IND 87/2025

  INDICO A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO NA ESCOLA JOAO MAIA DA SILVA.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Outras situações

• IND 86/2025

  INDICO A NECESSIDADE DE REPAROS COM TAPA BURACOS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE RORAINÓPOLIS.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Outras situações

• IND 85/2025

  SOLICITO A REPARAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRINCIPAIS RUAS NA CIDADE DE RORAINÓPOLIS.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Outras situações

• IND 84/2025

  INDICO A URGENCIA NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL DO DISTRITO DE NOVA COLINA, NESTE MUNICIPIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2025 · Outras situações

• IND 83/2025

  SOLICITO SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, INCLUINDO ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS, EM TODA A EXTENSAO DA SEDE DO DISTRITO DE NOVA COLINA, NESTE MUNICIPIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2025 · Outras situações

• IND 82/2025

  INDICO A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE NOVA COLINA.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2025 · Outras situações

• IND 81/2025

  INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA VICINAL 16, KM 28, DISTRITO DE NOVA COLINA.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2025 · Outras situações

• IND 80/2025

  INDICO A URGENCIA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RASPAGEM E PIÇARRAMENTO NA RUA QUE PASSA EM FRENTE A SECRETARIA DA SEMDES, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO PRODUTOR, MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2025 · Outras situações

• IND 79/2025

  SOLICITO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA AVENIDA BRASIL, SITUADA NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/06/2025 · Outras situações

• IND 78/2025

  SOLICITO SERVIÇOS DE LIMPEZA COM ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS NO DISTRITO DE NOVA COLINA.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/06/2025 · Outras situações

• IND 77/2025

  INDICO A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE NOVA COLINA.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/06/2025 · Outras situações

• IND 76/2025

  SOLICITO SERVIÇOS DE RASPAGEM COM PATROLA NOS TRECHOS CRITICOS DA VICINAL 02, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/06/2025 · Outras situações

• IND 75/2025

  INDICO A NECESSIDADE DE SERVIÇOS PALIATIVOS DE RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAL 12 E NA ESTRADA CONHECIDA COMO "RABO DA COBRA" LOCALIZADA NA VICINAL 1.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/06/2025 · Outras situações

• IND 74/2025

  INDICO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE MANILHA NA VICINAL 05 "PROGRESSO" KM 04, VILA BOA ESPERANÇA.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026