Ricardo Arruda
Deputado(a) federal — Paraná · PL
Em exercício: Deputado(a) estadual — PR (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Nome civil: Câmara dos Deputados — Dados Abertos, 08/10/2026 · Nome de urna: Câmara dos Deputados — Dados Abertos, 08/10/2026 · Nascimento: Câmara dos Deputados — Dados Abertos, 08/10/2026
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — Paraná, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 2082/2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, COM A FINALIDADE DE PROPOR ALTERAÇÃO NA LEI ESTADUAL N° 18.419/2015.
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações
- REQ 1963/2026
REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28 DE JULHO DE 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 29/07/2026 · Outras situações
- REQ 1929/2026
REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO MARCIO PACHECO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI N° 198/2023.
Autor(a) principal · apresentada em 27/07/2026 · Outras situações
- PRO 606/2026
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL E A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DOENÇA DE LYME NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- PRO 605/2026
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 18.149, DE 7 DE JANEIRO DE 2015, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- REQ 1698/2026
REQUER AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, À ANTT E À COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO SENADO FEDERAL – CI, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO CONTORNO FERROVIÁRIO DE CURITIBA COMO INVESTIMENTO OBRIGATÓRIO NA NOVA CONCESSÃO DA MALHA SUL FERROVIÁRIA.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações
- REQ 1620/2026
REQUER A INCLUSÃO DO PARLAMENTAR SUBSCRITO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 189/2026, QUE ALTERA A LEI Nº 20.081, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICOS E NATIVAS PRÓXIMAS A LINHAS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações
- PRO 565/2026
RECONHECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, O GÊNERO EXCLUSIVAMENTE NAS CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO, ESTABELECE O CARÁTER BINÁRIO E IMUTÁVEL DO GÊNERO PARA FINS JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS, VEDA O RECONHECIMENTO DA AUTOIDENTIFICAÇÃO DE GÊNERO.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- REQ 1589/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS DE PEDÁGIO QUE ATUAM NO ESTADO DO PARANÁ ACERCA DAS MEDIDAS EFETIVAS ADOTADAS PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES E MORTES NAS RODOVIAS SOB SUA ADMINISTRAÇÃO.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações
- REQ 1548/2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, PARA SUGERIR A ADOÇÃO DE MECANISMOS ADICIONAIS DE CONTROLE NA COMERCIALIZAÇÃO DE INSULINAS NO BRASIL.
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações
- PRO 529/2026
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO EDIFICANDO VIDAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Arquivadas (ARQUIVADO)
- REQ 1506/2026
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DOS PROJETOS DE LEI QUE RECEBERAM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES E ESTÃO APTOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações
- PRO 527/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA MÍNIMA AOS ATLETAS PATROCINADOS POR EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- PRO 526/2026
PROÍBE O USO, A COMERCIALIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO, A PROPAGANDA E A PRODUÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR (DEF), CIGARROS ELETRÔNICOS, VAPES E PRODUTOS SIMILARES NO ESTADO DO PARANÁ.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações (INFORMAÇÃO)
- REQ 1481/2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, LUIS GUILHERME DE CASTRO COM A FINALIDADE DE SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS QUE ATUAM NO ESTADO DO PARANÁ.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações
- PRO 495/2026
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ADEA - ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES ADAPTADOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.
Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Arquivadas (ARQUIVADO)
- REQ 1263/2026
REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 300/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO OLIVEIRA.
Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Outras situações
- REQ 1222/2026
REQUER A COAUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA NO PROJETO DA LEI Nº 873/2023, DE AUTORIA DEPUTADO ANIBELLI NETO.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações
- PRO 457/2026
INSTITUI O DIA 26 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DO DISQUE-DENÚNCIA 181.
Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- REQ 1021/2026
REQUER A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA PARA O SENHOR DENIS RICARDO DOS SANTOS.
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Outras situações
- REQ 1020/2026
REQUER A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA PARA O SENHOR GUSTAVO KRETZSCHMAR.
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Outras situações
- REQ 1016/2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. IVENS ZSCHOERPER LINHARES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Outras situações
- REQ 648/2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, COM A FINALIDADE DE SUGERIR A AVALIAÇÃO E EVENTUAL ADOÇÃO DE MEDICAMENTOS ADMINISTRADOS POR CANETAS APLICADORAS, À BASE DE SEMAGLUTIDA E TIRZEPATIDA, PARA O TRATAMENTO DE OBESIDADE E DIABETES NA REDE PÚBLICA HOSPITALAR DO ESTADO DO PARANÁ.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações
- PRO 189/2026
ALTERA A LEI Nº 20.081, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICOS E NATIVAS PRÓXIMAS A LINHAS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Arquivadas (ARQUIVADO)
- REQ 415/2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, COM A FINALIDADE DE PROPOR A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 11.401 E Nº 11.402 DE 2025 E DE SUGERIR A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE ABATIMENTO NA COBRANÇA DE ESGOTO DESSAS INSTITUIÇÕES.
Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Outras situações
- REQ 403/2026
REQUER A INDICAÇAÕ DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE VISA OPINAR SOBRE A PEC Nº 01/2026.
Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Outras situações
- REQ 395/2026
REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Outras situações
- PRO 158/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES COM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO PARANÁ E PREVÊ SANÇÕES POR MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS.
Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (INFORMAÇÃO)
- PRO 120/2026
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPIS (ASILOS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Autor(a) principal · apresentada em 09/02/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- REQ 222/2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, COM A FINALIDADE DE SUGERIR O CANCELAMENTO DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS, APLICADAS POR AGENTES PÚBLICOS ESTADUAIS EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES IMPOSTAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19
Autor(a) principal · apresentada em 09/02/2026 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026