Ric
Vereador(a) — RN · PODE
Mandato 2021 → 2024 · EncerradoNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Acari, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PDL 7/2026
Concede a Comenda Professora Almira Araújo no ano de 2026 e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 26/2026
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar um canal direto onde o cidadão possa solicitar troca de lâmpadas (iluminação pública), tapa-buracos ou agendamento de consultas e serviços de todas as secretarias pelo celular.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Enviado para o Poder Executivo)
- IND 25/2026
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa instituir o Programa “Remédio em Casa” em nosso município.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Enviado para o Poder Executivo)
- EM 3/2026
Ao Projeto de Lei n° 019/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Reconhece de Utilidade Pública a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ACARI/RN, e dá outras providências.”
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Enviado para o Poder Executivo)
- PDL 4/2026
Concede Títulos de Cidadania Acariense no ano de 2026 e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Gabinete da Presidência)
- EA 1/2026
Ao Projeto de Lei n° 007/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2027, e dá outras providências”.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações (Enviado para o Poder Executivo)
- PLPL 3/2026
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações (Enviado para o Poder Executivo)
- IND 13/2026
Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades, possa construir uma nova Escola Municipal Cipriano Santo Rosa, localizada no mesmo local onde funciona atual, localizada no Bairro Tarcísio Bezerra Galvão.
Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Outras situações (Enviado para o Poder Executivo)
- PDL 2/2026
Concede a Comenda Municipal do Mérito Antonieta Pires Galvão de Góes no ano de 2026, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026