Câmara Municipal de AcariApresentada em 31/08/2026
EM 3/2026
Ementa oficial
Ao Projeto de Lei n° 019/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Reconhece de Utilidade Pública a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ACARI/RN, e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Enviado para o Poder Executivo
Desde 01/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Iara Cabral (Autor(a) principal)
- Nenen (Autor(a) principal)
- Ric (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/08/2026Protocolo junto a Secretaria
- 31/08/2026Incluído na Ordem do Dia
- 01/09/2026Enviado para o Poder Executivo
Votações desta proposta
- 31/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2026 em 22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026