Câmara Municipal de AcariApresentada em 31/08/2026
IND 25/2026
Ementa oficial
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa instituir o Programa “Remédio em Casa” em nosso município.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Enviado para o Poder Executivo
Desde 15/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ric (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/08/2026Protocolo junto a Secretaria
- 14/09/2026Incluído na Ordem do Dia
- 15/09/2026Enviado para o Poder Executivo
Votações desta proposta
- 15/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Indicação nº 25 de 2026 em 23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026