Reginaldo Roriz
Vereador(a) — MG · SOLIDARIEDADE
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Muriaé, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 102/2026
REQUERIMENTO a Excelentíssima Secretária Municipal de Saúde, Luiza Agostini de Andrade.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações (Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário)
- REQ 101/2026
REQUERIMENTO a Excelentíssima Secretária Municipal de Educação, Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações (Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário)
- REQ 100/2026
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações (Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário)
- REQ 98/2026
Requerimento de convocação ao Secretário Municipal de Obras, para comparecer a esta Casa Legislativa e prestar esclarecimentos acerca das obras públicas em execução no Município de Muriaé.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário)
- REQ 97/2026
Requerimento de convocação a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, para comparecer a esta Casa Legislativa e prestar esclarecimentos sobre emendas parlamentares destinadas à área de Desenvolvimento Social.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário)
- REQ 96/2026
Requerimento de convocação ao Secretário Municipal de Planejamento e Controle, para comparecer a esta Casa Legislativa e prestar esclarecimentos sobre emendas parlamentares no âmbito do Município de Muriaé.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário)
- MOÇ 127/2026
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Daniel Luccas Praxedes Bastos.
Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)
- PL 234/2026
Reconhece como de utilidade pública a Associação EFATÁ.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial)
- MOÇ 111/2026
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Dr. CHRISTIANO AUGUSTO BICALHO CANÊDO, ocorrido no dia 17 de agosto de 2026, aos 79 anos.
Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)
- IND 865/2026
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, a pedido dos moradores do Bairro São Cristóvão, solicitando a realização de estudo técnico e a adoção das providências necessárias para instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e implantação de sinalização de proibição de estacionamento nas entradas dos becos do referido bairro.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)
- PL 199/2026
Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Miriam da Consolação Carvalho Ferraz
Autor(a) principal · apresentada em 24/07/2026 · Outras situações (Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial)
- PL 198/2026
Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Flávio Hugo Venturini
Autor(a) principal · apresentada em 24/07/2026 · Outras situações (Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial)
- MOÇ 75/2026
Moção aos familiares da Sra. Conceição Maria de Oliveira
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)
- MOÇ 70/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à senhora MIRIAM CARVALHO.
Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)
- PL 120/2026
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 6.285, de 06 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 22/05/2026 · Outras situações (Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial)
- REPR 18/2026
REPRESENTAÇÃO à ENERGISA, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias visando à realização de poda de árvore situada na Rua Argélia, próximo ao nº 422, Bairro São Cristóvão, neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)
- EME 17/2026
Emenda 01 ao PL 87/2026
Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações (Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial)
- IND 443/2026
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Muriaé, de modo que sejam adotadas providências junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a imediata retomada e conclusão da obra iniciada no Bairro Porto Belo, na parte alta, nas proximidades da caixa d’água.
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)
- MOÇ 51/2026
Moção de Pesar aos Familiares Sra. Maria Alice Cata Preta Reiff.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)
- IND 393/2026
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, de modo que sejam adotadas providências urgentes na Rua Doutor Orlando Flores, localizada no Distrito de Bom Jesus da Cachoeira, em razão de situação de grave risco à segurança da população.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)
- IND 392/2026
INDICAÇÃO para a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências urgentes para a poda das árvores existentes na Rua Doutor Orlando Flores, localizada no Distrito de Bom Jesus da Cachoeira, diante dos riscos atualmente verificados no local.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)
- PL 68/2026
Reconhece como de utilidade pública o SENAT - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Outras situações (Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial)
- PL 67/2026
Reconhece como de utilidade pública o SEST - SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE.
Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Outras situações (Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial)
- PL 66/2026
Altera a Lei nº 7.517/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Outras situações (Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial)
- PL 54/2026
Dispõe sobre o procedimento para reconhecimento de bens de natureza imaterial como Patrimônio Cultural do Município de Muriaé e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações (Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial)
- IND 238/2026
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, de modo que sejam adotadas providências para o reparo e fechamento de um buraco existente na via pública em frente à Escola Municipal Professora Maria Quitéria Perez Schelb, localizada na Rua Pedro Dimas, nº 25, Bairro Alterosa, Muriaé/MG.
Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)
- PL 40/2026
Altera a Lei Municipal nº 5.780, de 20 de fevereiro de 2019.
Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Outras situações (Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial)
- MOÇ 30/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor Victor Andreose Viana de Oliveira, em reconhecimento à sua história de vida, superação e ao relevante impacto social que vem promovendo por meio de sua mensagem de fé, motivação e esperança.
Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)
- IND 213/2026
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a realização de obra para construção de calçada no morro que liga a Lagoa da Gávea à entrada do Horto Florestal, na Avenida Castelo Branco, neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 27/02/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)
- REQ 28/2026
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino, para que preste informações atualizadas e detalhadas acerca da realização de adiantamentos financeiros e eventuais transferências diretas de valores para contas bancárias de servidores municipais.
Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026