Rafafá

Propostas

• EME 18/2026

  ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 248/2025, PARA ASSEGURAR À GESTANTE INFORMAÇÃO, MANIFESTAÇÃO DE PREFERÊNCIA E PARTICIPAÇÃO ESCLARECIDA NA DEFINIÇÃO DA VIA DE PARTO, BEM COMO ACESSO À ANALGESIA, PRESERVADA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA EQUIPE DE SAÚDE

  Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2026 · Outras situações

• PL 838/2026

  DISPÕE SOBRE O PARQUE INFANTIL SEGURO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2026 · Outras situações (Proposição distribuída às comissões)

• PL 836/2026

  INSTITUI O EMPREENDE TEA, INICIATIVA DE INCENTIVO AO AUTOEMPREENDEDORISMO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

  Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2026 · Outras situações (Proposição distribuída às comissões)

• REQ 5359/2026

  REQUER DA STTP RETIRADA DE VEÍCULO ABANDONADO EM VIA PÚBLICA NA RUA RUA JOSÉ MAMEDE SOUSA NO BAIRRO DO DINAMÉRICA

  Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Outras situações

• REQ 5358/2026

  REQUER DA STTP INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. FLORIANO PEIXOTO NO BAIRRO DO DINAMÉRICA, EM FRENTE A LOJA ATACADÃO DO LOJISTA

  Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Outras situações

• REQ 5033/2026

  REQUER DA STTP RECUPERAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA ALCIDES AVELINO DE MEDEIROS, 430 - MALVINAS, EM FRENTE AO BIG ESPETO

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações

• REQ 4721/2026

  REQUER DA STTP ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ROTATÓRIA RUA JOÃO JOVIANO DE MEDEIROS COM JOÃO WALING NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• REQ 4703/2026

  REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIGLAUCY ADJUTO LEITE DE MORAES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA SMS - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Aprovadas (APROVADO)

• REQ 4702/2026

  REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MAGNA MELO DE ALMEIDA MARTINS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA SMS - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Aprovadas (APROVADO)

• REQ 4701/2026

  REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. THAIS ANDRÉ LOPES DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA SMS - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Aprovadas (APROVADO)

• PL 759/2026

  DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE PARALISAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA MANUTENÇÃO DA REDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Proposição distribuída às comissões)

• REQ 4491/2026

  REQUER DA STTP ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VICENTE GOMES DE ALMEIDA NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, NA ALTURA DO Nº 125

  Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Outras situações

• REQ 4490/2026

  REQUER DA STTP INSTALAÇÃO DA COBERTURA DO ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA EM FRENTE A LOJA MIL COISAS ENTRE O ROCHA CAVALCANTE E MALVINAS

  Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Outras situações

• REQ 4486/2026

  REQUER DA STTP ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA NO BAIRRO DO CRUZEIRO

  Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Outras situações

• REQ 4247/2026

  REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA NATAL NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS

  Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações

• REQ 4246/2026

  REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA TITO SODRE E TRAVESSA TITO AGRA NO BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO

  Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações

• PL 641/2026

  INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO INTEGRAL DA PESSOA AMPUTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Autor(a) principal · apresentada em 30/07/2026 · Outras situações (Proposição distribuída às comissões)

• REQ 4086/2026

  REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DE MEIO AMBIENTE A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PREFEITO JOÃO JERÔNIMO DA COSTA,38 - MÓDULO 2 QUADRA M2 LOTE 5 NO BAIRRO DO ALUÍZIO CAMPOS

  Autor(a) principal · apresentada em 30/07/2026 · Outras situações

• REQ 4085/2026

  REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DE MEIO AMBIENTE A LIMPEZA DA PRACINHA NO ENCONTRO DAS RUAS OURO BRANCO E OLEGÁRIO MACIEL, NO MONTE SANTO

  Autor(a) principal · apresentada em 30/07/2026 · Outras situações

• REQ 4084/2026

  REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DE MEIO AMBIENTE A LIMPEZA DA PRAÇA CECILIO GONÇALVES DE HOLANDA NO BAIRRO DO SANTA ROSA

  Autor(a) principal · apresentada em 30/07/2026 · Outras situações

• PL 637/2026

  INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INTOXICAÇÃO DIGITAL E SAÚDE MENTAL NA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Autor(a) principal · apresentada em 30/07/2026 · Outras situações (Proposição distribuída às comissões)

• EME 16/2026

  ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 248 DE ABRIL DE 2025

  Autor(a) principal · apresentada em 29/07/2026 · Outras situações

• REQ 3937/2026

  REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED DA RUA LAURA DE SOUZA MANGUEIRA NO BAIRRO DO NOVO CRUZEIRO

  Autor(a) principal · apresentada em 22/07/2026 · Outras situações

• REQ 3936/2026

  REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO LED DA RUA MOISÉS QUIRINO PEREIRA NO BAIRRO DA GLÓRIA

  Autor(a) principal · apresentada em 22/07/2026 · Outras situações

• REQ 3494/2026

  REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DE MEIO AMBIENTE A VISTORIA, REMOÇÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DE TRONCO DA RUA FREIRA FRANCISCA GUSMÃO Nº 184 NO BAIRRO DO SEVERINO CABRAL

  Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações

• REQ 3493/2026

  REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DE MEIO AMBIENTE A VISTORIA, REMOÇÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DE ÁRVORE DA RUA FREIRA FRANCISCA GUSMÃO Nº 221 NO BAIRRO DO SEVERINO CABRAL

  Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações

• EME 14/2026

  EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO ART. 22 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 377/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E INCLUIR EXPRESSAMENTE ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL ENTRE AS BENEFICIÁRIAS

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Aprovadas (APROVADO)

• REQ 3461/2026

  REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ÂNGELO RAFAEL, PELA COORDENAÇÃO, CONCEPÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO "CAMPINA FEITA A MÃO"

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Aprovadas (APROVADO)

• REQ 3460/2026

  REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ARY RODRIGUES, PELA COORDENAÇÃO, CONCEPÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO "CAMPINA FEITA A MÃO"

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Aprovadas (APROVADO)

• REQ 3459/2026

  REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS DRA. JULIANA CUNHA LIMA, PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO PELO APOIO INSTITUCIONAL AO EVENTO "CAMPINA FEITA A MÃO"

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Aprovadas (APROVADO)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026