Câmara Municipal de Campina GrandeApresentada em 30/07/2026
PL 637/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INTOXICAÇÃO DIGITAL E SAÚDE MENTAL NA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição distribuída às comissões
Desde 04/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rafafá (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/08/2026Matéria Enviada
- 04/08/2026EXPEDIENTE
- 04/08/2026Proposição distribuída às comissões
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026