Câmara Municipal de Campina GrandeApresentada em 18/06/2026
EME 14/2026
Ementa oficial
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO ART. 22 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 377/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E INCLUIR EXPRESSAMENTE ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL ENTRE AS BENEFICIÁRIAS
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: APROVADO
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre do Sindicato (Autor(a) principal)
- Carol Gomes (Autor(a) principal)
- Dinho Papa Léguas (Autor(a) principal)
- Dr. Olimpio (Autor(a) principal)
- Frank (Autor(a) principal)
- Jô Oliveira (Autor(a) principal)
- Kallyna Dias (Autor(a) principal)
- Márcio da Eletropolo (Autor(a) principal)
- Pâmela Vital (Autor(a) principal)
- Pimentel Filho (Autor(a) principal)
- Rafafá (Autor(a) principal)
- Rostand Paraíba (Autor(a) principal)
- Sargento Wellington Cobra (Autor(a) principal)
- Saulo Germano (Autor(a) principal)
- Saulo Noronha (Autor(a) principal)
- Severino da Prestação (Autor(a) principal)
- Tertuliano Maracaja (Autor(a) principal)
- Valéria Aragão (Autor(a) principal)
- Waleria Assunção (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/06/2026Matéria Enviada
- 19/06/2026Matéria Enviada
- 30/06/2026Matéria Enviada
- 30/06/2026APROVADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026