Rafael Jacó

Propostas

• MOC 35/2026

  Consigna votos de aplausos à Sra. Linda Paula Rabelo Moreno, bem como a todos os patrocinadores e voluntários, pela realização do Leilão e Almoço Beneficente em prol do Hospital do Câncer de Uberlância-MG e da APAE de Araguari-MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• IND 127/2026

  Realização de melhoria no acesso ao PSF da Comunidade Campo Alegre e no local destinado à parada do transporte.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• MOC 33/2026

  Consigna votos de aplausos aos professores Fernanda Lorena Aparecida Broleze, Tatiane dos Reis Freitas Cardoso e Lucivânia Fernandes, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido junto aos alunos vencedores da 1º Olimpíadas de Matemática Regional da AMVAP.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• MOC 30/2026

  Consigna votos de aplausos aos alunos vencedores, os quais conduziram a equipe de Indianópolis a 2º colocação entre 19 (dezenove) cidades participantes da 1º Olimpíada de Matemática Regional da AMVAP e às supervisoras responsáveis, em reconhecimento ao desempenho e à representação do Município de Indianópolis/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações

• MOC 28/2026

  Consigna votos de aplausos aos policias militares e aos membros do Conselho Tutelar de Indianópolis-MG, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à segurança pública, á proteção da infância e ao combate ao tráfico ilicito de drogas.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações

• MOC 27/2026

  Consigna votos de aplausos a Loja Maçônica São João da Escócia, e ao membro Ozione José da Silva, em reconhecimento pela organização do 1º Encontro dos Amigos do Asfalto, realizado em Indianópolis-MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações

• EME 2/2026

  Modifica os arts. 16 e 44 do Projeto de Lei que estabelece as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis para o exercício financeiro de 2027.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações (Lei municipal)

• MOC 25/2026

  Consigna votos de aplausos a organização da FENAINDI 2026, em reconhecimento ao grande sucesso da feira e à importante contribuição para o fortalecimento do agronegócio, da economia local e do desenvolvimento do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações

• MOC 24/2026

  Consigna votos de aplausos a Srta. Maria Luiza Aparecida Broleze, coroada como Miss Fenaindi 2026

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações

• MOC 23/2026

  Consigna votos de aplausos aos profissionais da saúde do Município de Indianópolis/MG, em reconhecimento ao trabalho sério e comprometimento que resultou na conquista do Selo Ouro "Bora Vacinar".

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações

• MOC 22/2026

  Consigna votos de aplausos à Sra. Ana Claudia Candido Carneiro, Médica Veterinária, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Indianópolis-MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações

• MOC 21/2026

  Consigna votos de aplausos ao Sr. Renato de Castro, proprietário do “Haras Ressaca”, do município de Indianópolis-MG, em reconhecimento a relevante participação nos campeonatos realizados em diversas regiões do Brasil, promovendo o nome deste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações

• MOC 20/2026

  A Câmara Municipal de Indianópolis-MG, por iniciativa de seus Vereadores manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Dezi de Oliveira Rodrigues, ocorrido no dia 3 de março de 2026, aos 81 anos de idade.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações

• MOC 19/2026

  Consigna votos de aplausos aos profissionais que compõe a equipe de Controle de Endemias do Município de Indianópolis-MG, em reconhecimentos aos relevantes serviços prestados à saúde pública deste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações

• IND 93/2026

  Solicita ao Prefeito Municipal a contratação de profissional de segurança para atuar na Escola Municipal Tupiniquim.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Outras situações

• IND 91/2026

  Solicita ao Prefeito Municipal a contratação ou designação de profissional de Psicologia para atuação permanente nas escolas da rede municipal de ensino, com atendimento voltado tanto aos alunos quanto aos profissionais da educação.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações

• IND 90/2026

  Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de dois redutores de velocidade horizontais na Rua Getúlio Magalhães, em frente ao Hospital Municipal Batista Naves.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/02/2026 · Outras situações

• REQ 27/2025

  Solicita informações detalhadas acerca dos loteamentos, cujas obras e projetos se encontram em andamento, no Município de Indianópolis-MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/12/2025 · Outras situações

• MOC 15/2025

  Consigna votos de aplausos aos profissionais da educação de Indianópolis-MG que foram homenageadas no evento do Programa “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, ocorrido em 27 de novembro de 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/12/2025 · Outras situações

• MOC 13/2025

  Consigna votos de aplausos ao 53º Batalhão da Polícia Militar, pela realização da Ação Cívico - Social - ACISO, ocorrida no dia 28 de outubro de 2025, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/11/2025 · Outras situações

• PLC 6/2025

  Acrescenta inciso ao artigo 51 da Lei Complementar nº 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis, para conceder isenção do IPTU a pessoas com deficiência.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/10/2025 · Outras situações (Lei Complementar)

• PLO 54/2025

  Dispõe sobre a inclusão do ensino da matéria “Educação Financeira”, de forma transversal, nos anos finais do Ensino Fundamental da rede de educação pública do Município de Indianópolis-MG e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/10/2025 · Outras situações (Lei municipal)

• MOC 12/2025

  Consigna votos de aplausos a Sra. Karoline Lara Corrêa , coroada como '' Miss Brasil Café 2026,'' na 13º edição do evento.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/10/2025 · Outras situações

• IND 76/2025

  Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de decoração natalina nas principais vias, praças e prédios públicos do município de Indianópolis-MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2025 · Outras situações

• PLO 50/2025

  Dispõe sobre a prevenção e punição administrativa aos maus-tratos e ao abandono de animais domésticos e considerados em situação de rua, nas zonas urbana e rural do Município de Indianópolis/MG, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2025 · Outras situações (Lei municipal)

• PLO 49/2025

  Dispõe sobre a autorização para o uso de percentual das arrecadações do Fundo Municipal do Meio Ambiente para ações de proteção e cuidado com animais de rua, e dá outas providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2025 · Outras situações (Lei municipal)

• IND 66/2025

  Solicita ao Poder Executivo a regulamentação, no âmbito da Administração Pública Municipal, a concessão de jornada reduzida a servidores que tenham filho ou dependente com deficiência.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2025 · Outras situações

• MOC 10/2025

  Consigna votos de aplausos a Sra. Marivânia Márcia Borges, pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria Municipal de Saúde de Indianópolis-MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2025 · Outras situações

• PLO 45/2025

  Revoga artigo 5º da Lei Municipal n.º 1.676, de 2 de dezembro de 2008.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2025 · Outras situações (Lei municipal)

• PLO 42/2025

  Altera a denominação da Rua “Marechal Deodoro” para Rua “Wellington José Borges”, no Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2025 · Outras situações (Lei municipal)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026