Rafael do Jorge
Vereador(a) — MG · PT
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Tabuleiro, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar, a presença nas sessões e gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 38/2026
“DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA MARIA APARECIDA DE MIRANDA GOMES ”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- PL 27/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À DELEGADA DRA. FABRÍCIA NUNES NORONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações
- PL 9/2026
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos secretários municipais para a legislatura de 2029 a 2032 e dá outras providências”
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações
- PL 8/2026
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito para a legislatura de 2029 a 2032 e dá outras providências.”
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações
- PL 6/2026
“Dispõe sobre a fixação do subsídios dos vereadores para a legislatura de 2029 a 2032 e dá outras providências.”
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações
- IND 60/2026
“Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de placa de proibido estacionar na Rua Monsenhor Deolindo Coelho, Bairro Rosário”.
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Outras situações
- IND 59/2026
“Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de placa de sinalização na Rua Monsenhor Deolindo Coelho, Bairro Rosário, orientando os moradores a depositarem entulhos somente na véspera do dia de coleta”.
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Outras situações
- IND 58/2026
“Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de parquinho infantil ao lado da quadra esportiva, próximo à academia ao ar livre, no Bairro São José”.
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Outras situações
- PL 5/2026
Institui o regime de concessão de diárias para agentes políticos e servidores públicos no âmbito do Município de Tabuleiro/MG, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Outras situações
- MC 3/2026
“Que sejam consignados Votos de Congratulação à Deputada Federal Ana Pimentel (PT)”.
Autor(a) principal · apresentada em 21/04/2026 · Outras situações
- IND 21/2026
“Que o Poder Executivo Municipal realize o recapeamento da Rua Avelino Jacinto Coimbra, no Bairro São José, em toda a sua extensão”.
Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Outras situações
- IND 20/2026
“Que o Poder Executivo Municipal solicite, junto à empresa competente, a mudança de local do poste situado em frente ao nº 26, na Rua Antônio Luiz Lino de Oliveira, Centro.”.
Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Outras situações
- IND 19/2026
“Que o Poder Executivo Municipal realize a poda da árvore existente na entrada do Loteamento Campo Belo”.
Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Outras situações
- PDL 9/2025
Concede a Medalha Genésio Rodrigues de Moraes ao atleta Wevysther de Faria Oliveira e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 02/12/2025 · Outras situações
- PL 82/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
Autor(a) principal · apresentada em 02/12/2025 · Outras situações
- PL 61/2025
“Dispõe sobre a aplicação de multa para quem abandonar animais no Município de Tabuleiro/MG e dá outras providências”
Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Outras situações
- IND 218/2025
“Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de uma luminária no poste existente na Rua Pedro José Gonçalves, no Bairro São José”.
Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Outras situações
- IND 216/2025
“Que o Poder Executivo Municipal disponibilize ambulância em todos os eventos esportivos realizados pelo município”.
Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Outras situações
- IND 197/2025
“Que o Poder Executivo Municipal crie o cargo de Auxiliar de Viagens no âmbito do Município de Tabuleiro”.
Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2025 · Outras situações
- IND 194/2025
“Que o Poder Executivo Municipal a instalação de um bebedouro na quadra poliesportiva do Bairro São José”.
Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2025 · Outras situações
- PDL 4/2025
Concede a Medalha Genésio Rodrigues de Moraes ao Reverendíssimo Padre Rodney Francisco Reis da Silva e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2025 · Outras situações
- PL 40/2025
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.”
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2025 · Outras situações
- PL 39/2025
Institui a Política Municipal de Reinserção Social e Profissional de Pessoas com Dependência Química, cria o Programa Recomeço e o Selo Empreendedor Social no Município de Tabuleiro-MG, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2025 · Outras situações
- IND 148/2025
“Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de criação de um plantão de atendimento na Farmácia de Minas”.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2025 · Outras situações
- IND 139/2025
“Que seja realizada a instalação de barras fixas para musculação nos locais onde existam academias ao ar livre”.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2025 · Outras situações
- IND 119/2025
“Que seja o Poder Executivo realize a instalação de câmeras de segurança, em frente ao Bar do Biné, no bairro São José”.
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2025 · Outras situações
- IND 104/2025
“Que seja o Poder Executivo realize a troca de local do poste existente em frente a residência do Senhor Carlos Alberto Alves da Costa, na Rua Prefeito Orlando Alvim Gonçalves, no Bairro São José”.
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2025 · Outras situações
- IND 90/2025
“Que seja estudada, em conjunto com a Polícia Militar, a possibilidade de a corporação auxiliar na travessia da rodovia para os alunos que se deslocam do bairro São José para o centro, nos horários de início e término das aulas nos períodos matutino e vespertino”.
Autor(a) principal · apresentada em 01/04/2025 · Outras situações
- IND 84/2025
“Que seja realizada a instalação de um quebra-molas na Rua Farmacêutico Antônio da Motta Marinho, ao lado da sede da Corporação Musical Santa Cecília, próximo à residência do Senhor Geraldo "Satiro". Além disso, solicita-se a remoção do quebra-molas existente próximo à sede da banda, para que seja reinstalado em um ponto mais abaixo na via”.
Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2025 · Outras situações
- IND 65/2025
“Que seja realizada a abertura de uma passagem para uso da ambulância no canteiro lateral, ao lado da guarita, no sentido Rio Pomba, no trevo de acesso”.
Autor(a) principal · apresentada em 04/03/2025 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026