Rafael Cabeça

Propostas

• IND 590/2026

  indica que determine ao departamento competente da Administração a adoção das providências necessárias para a instalação de postes e a implantação de iluminação pública no trecho de aproximadamente 200 metros da Rua São Benedito, localizada no Bairro Oratório, que ainda não dispõe dessa infraestrutura.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Outras situações (Encaminhe-se o presente expediente)

• IND 589/2026

  indica que determine ao departamento competente que sejam realizadas melhorias na lateral da via recentemente asfaltada, bem como adequações no sistema de captação e escoamento de águas pluviais, em frente à Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida, no Bairro dos Cardoso.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Outras situações (Encaminhe-se o presente expediente)

• IND 588/2026

  indica que determine ao departamento competente que sejam realizados, com urgência, os reparos necessários no sistema de captação de águas pluviais e no buraco existente junto à lateral da pista, localizado no encontro da Rua Recanto das Aves com a Rodovia José Vicente Lomônico, km 10, no Bairro Lavras de Cima, precisamente ao pé da placa de identificação das vias.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Outras situações (Encaminhe-se o presente expediente)

• IND 582/2026

  indica que determine ao departamento competente da Administração a adoção das providências necessárias para a instalação de tubos na ponte da Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, no Bairro do Oratório, na altura do Mercado da Edvânia.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações (Encaminhe-se o presente expediente)

• IND 581/2026

  indica que determine ao departamento competente da Administração a adoção das providências necessárias para a instalação de tubos na Estrada Municipal José Ferrari, conhecida como “Juca Ferrari”, localizada no Bairro do Livramento, via denominada pela Lei Municipal n.º 4.607/2023.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações (Encaminhe-se o presente expediente)

• REQ 110/2026

  requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a adoção das providências necessárias para a realização de melhorias no acesso principal ao Bairro do Oratório, situado às margens da Rodovia Dr. Octávio de Oliveira Santos, no Município de Socorro/SP. Solicita-se, em especial, a retirada ou o rebaixamento do barranco existente nas proximidades da entrada do bairro, conforme demonstram as fotografias anexas, tendo em vista que a estrutura atualmente existente compromete a visibilidade dos motoristas que trafegam pela rodovia e daqueles que acessam o bairro.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações (Encaminhe-se o presente expediente)

• REQ 106/2026

  indica que seja oficiada à Diretoria de Ensino da Região de Bragança Paulista, solicitando a adoção das providências necessárias para que sejam mantidas as aulas no período noturno para os 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio da Escola Estadual José Dini, situada no Município de Socorro/SP.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações (Propositura encaminhada)

• IND 509/2026

  indica, reiterando as Indicações de n.º 32/2026 e n.º 250/2026, que determine ao departamento competente a realização de estudos técnicos com a finalidade de viabilizar a instalação de um playground na Praça São Cristóvão, localizada no Bairro do Oratório, nas proximidades do km 4,3 da Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, lado esquerdo, sentido centro-bairro, a qual dá acesso à Quadra Poliesportiva José Ribeiro e à Creche Municipal "Prefeita Marisa de Souza Pinto Fontana".

  Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Outras situações (Encaminhada ao Poder Executivo)

• REQ 104/2026

  requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando que realize os procedimentos necessários para o cumprimento e a adequação às normas técnicas estabelecidas pela Lei Municipal nº 4.034/2017, especialmente quanto à adoção das medidas cabíveis para a retirada de fios, cabos e demais cabeamentos inutilizados, excedentes ou em situação irregular instalados nos postes da rede elétrica em toda a extensão do Município de Socorro. Solicita-se, ainda, que a CPFL promova a fiscalização e a regularização das situações de compartilhamento de sua infraestrutura, notificando as empresas ocupantes responsáveis pelos cabeamentos e equipamentos instalados irregularmente, nos termos da legislação municipal vigente.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações (Encaminhe-se o presente expediente)

• PIV 41/2026

  solicita informações sobre a realização de podas de árvores em calçadas e vias públicas do Centro e do Bairro Santa Rosa, bem como sobre os critérios técnicos e legais adotados para sua execução.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações (Encaminhada ao Poder Executivo)

• IND 480/2026

  indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a execução de obras de pavimentação asfáltica na Estrada Municipal que interliga o Bairro Currupira ao Bairro do Pinhal. O trecho objeto da presente indicação compreende o percurso com início nas coordenadas geográficas -22.653383953731797, -46.4676177089584 e término nas coordenadas -22.64891847368908, -46.46862621952073, estendendo-se até as proximidades do cruzeiro e da igreja do Bairro Currupira.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 478/2026

  indica que determine ao departamento competente para que realize melhorias na área de lazer com equipamentos de academia ao ar livre, e instalação de playground, no Bairro Lagoa.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 477/2026

  indica, reiterando a Indicação n.º 56/2025 de sua autoria, que tome as providências necessárias, em conjunto com os órgãos competentes, para a instalação de mais ponto de hidratação no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 472/2026

  indica que determine ao departamento competente a realização de pintura e demarcação de vagas para estacionamento em frente à Unidade Básica de Saúde Prefeito Wandir de Faria, no Bairro Oratório, bem como a sinalização e pintura das áreas destinadas à entrada e saída de pacientes, a fim de organizar o fluxo de veículos e facilitar o acesso à unidade de saúde.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 96/2026

  requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando a adoção das medidas necessárias para a implantação da rede de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na Rua José Modesto da Silva, no Bairro Salone, adotando providências urgentes para sanar a situação de esgoto a céu aberto existente na mesma localidade. Requer ainda, que seja feita a pavimentação asfáltica ou recapeamento asfáltico da mesma rua.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações (Propositura encaminhada)

• IND 393/2026

  indica que determine ao departamento competente a realização de estudos e a posterior instalação de um monumento com a imagem de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas e viajantes, na rotatória localizada no acesso ao Bairro Oratório, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/07/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 86/2026

  requer que seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para a instalação de iluminação pública na rotatória e entrada que dá acesso ao Bairro do Oratório, na cidade de Socorro.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/07/2026 · Outras situações (Propositura encaminhada)

• IND 388/2026

  indica que determine ao departamento competente a correção estrutural da lombada na Avenida São Paulo, Bairro Santa Cruz, em frente à nova creche.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/07/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 387/2026

  indica reiterando a Indicação n.º 27/2026 que determine ao departamento competente para que realize a ampliação da instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, no bairro do Oratório, especialmente próximo ao campo de futebol do bairro.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 384/2026

  indica que determine ao departamento competente a instalação de iluminação pública no logradouro Estrada Municipal José Ferrari – ‘Juca Ferrari’, via localizada no Bairro do Livramento, denominada pela Lei 4.607/2023.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PL 73/2026

  denomina logradouro público como Estrada Municipal João Batista Zanesco.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Proposição transformada em lei por promulgação)

• IND 369/2026

  indica que determine ao setor competente a realização de estudos e posterior fechamento dos canteiros centrais existentes na Avenida Dr. Rebouças, com o objetivo de impedir cruzamentos irregulares da via, proporcionando maior segurança aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, bem como prevenindo a ocorrência de acidentes de trânsito.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 349/2026

  indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à elaboração de estudos técnicos e à posterior execução de pavimentação asfáltica ou calçamento com blocos intertravados (bloquetes) na Rua Antero da Fonseca Nadais, localizada no Bairro Lavras do Meio.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Outras situações (Para leitura no Expediente)

• IND 335/2026

  indica, reiterando a Indicação n.º 760/2025, que sejam tomadas as medidas necessárias a fim de que a Prefeitura Municipal formalize junto à CPFL a solicitação de extensão de rede na Travessa Begônia, situada no Bairro Lavras de Baixo, com a seguinte localização: -22.55058986404894, -46.514828655037284. Ressalta-se que a concessionária CPFL, por meio de resposta encaminhada a esta Casa, informou não ser responsável pela execução do referido serviço, tratando-se de atribuição de competência da Prefeitura Municipal, conforme ofício anexo.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (Para leitura no Expediente)

• IND 323/2026

  indica que determine ao setor competente a instalação de um ponto de ônibus com assento e cobertura na Rodovia Octávio de Oliveira Santos, km 8,9, no Bairro do Livramento, em local onde anteriormente já existia um ponto de parada. (Localização aproximada: -22.553203385837367, -46.583169926869466).

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Para leitura no Expediente)

• IND 322/2026

  indica que determine ao setor competente a poda de galhos de árvores existentes as margens da Rodovia Octavio de Oliveira Santos, mais especificamente no quilômetro 8+900 (Localização: -22.554600138061673, -46.583703663781286).

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Para leitura no Expediente)

• REQ 72/2026

  requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a poda de galhos de árvores existentes as margens da Rodovia Octavio de Oliveira Santos, mais especificamente no quilômetro 8+900 (Localização: -22.554600138061673, -46.583703663781286).

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Propositura encaminhada)

• PL 58/2026

  dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Socorro nas escolas do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Outras situações (Proposição transformada em lei por promulgação)

• PIV 22/2026

  solicita informações sobre o atendimento ao artigo 167-A da Constituição Federal nos exercícios de 2023 e 2024.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 65/2026

  requer que seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a realização de limpeza e remoção dos entulhos, resíduos e materiais descartados irregularmente no acostamento da Rodovia Pompeu Conti, nas proximidades das coordenadas geográficas (-22.600252845316255, -46.5211779652988).

  Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Outras situações (Propositura encaminhada)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 22/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 22/10/2026