REQ 110/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a adoção das providências necessárias para a realização de melhorias no acesso principal ao Bairro do Oratório, situado às margens da Rodovia Dr. Octávio de Oliveira Santos, no Município de Socorro/SP. Solicita-se, em especial, a retirada ou o rebaixamento do barranco existente nas proximidades da entrada do bairro, conforme demonstram as fotografias anexas, tendo em vista que a estrutura atualmente existente compromete a visibilidade dos motoristas que trafegam pela rodovia e daqueles que acessam o bairro.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhe-se o presente expediente
Desde 05/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rafael Cabeça (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/10/2026Encaminhada à Presidência
- 05/10/2026Para votação em Plenário
- 05/10/2026Proposição aprovada
- 05/10/2026Encaminhe-se o presente expediente
Votações desta proposta
- 05/10/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 110 de 2026 em 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026