Priscila Costa

Propostas

• REQ 14188/2026

  Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Carlina, em toda a sua extensão, no bairro Itaperi, na forma que menciona.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2026 · Outras situações (Proposição Encaminhada)

• PRT 584/2026

  COMUNICA A RENÚNCIA AO MANDATO DE VEREADORA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM RAZÃO DE CONVOCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO DE DEPUTADA FEDERAL PELO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 8813/2026

  REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTO DE SÁ CAVALCANTE, DIRETOR-PRESIDENTE DO COLÉGIO ARI DE SÁ CAVALCANTE E DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ARI DE SÁ, NA FORMA QUE INDICA.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Outras situações (Proposição prejudicada)

• REQ 8569/2026

  REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS — SCSP, À SECRETARIA REGIONAL 6 E AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, RETIRADA DE RESÍDUOS E MANUTENÇÃO URBANA EM ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA CEZÍDIO ALBUQUERQUE, Nº 249, BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, NAS PROXIMIDADES DA ALÇA DO VIADUTO.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Proposição Encaminhada)

• PLO 345/2026

  INSTITUI O PROTOCOLO "BULLYING NÃO É BRINCADEIRA" NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DISPONDO SOBRE MECANISMOS DE ACOLHIMENTO, FLUXOS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA, DIRETRIZES DE ENCAMINHAMENTO PSICOSSOCIAL E CONSOLIDAÇÃO DE DADOS PARA O COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 334/2026

  Institui a Política Municipal de Prevenção e Fiscalização contra a venda, o fornecimento, a entrega e o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes no Município de Fortaleza, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 7448/2026

  Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua 103, em toda a sua extensão, no bairro Novo Mondubim, na forma que menciona.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Proposição Encaminhada)

• PLO 288/2026

  Dispõe sobre o direito à acomodação em leito, ala ou área separada para parturientes com natimorto, óbito fetal ou perda gestacional, nas maternidades, casas de parto, hospitais e estabelecimentos congêneres das redes pública e privada no Município de Fortaleza, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 287/2026

  Dispõe sobre a afixação de material informativo e educativo sobre proteção digital de crianças e adolescentes em escolas, unidades de saúde, CRAS, CREAS e equipamentos públicos municipais, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 286/2026

  Institui a Semana Municipal de Proteção Digital da Infância e da Adolescência no Município de Fortaleza, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 285/2026

  Institui a Campanha Permanente de Prevenção aos Riscos Digitais envolvendo pornografia, exploração sexual, apostas eletrônicas, desafios perigosos e aliciamento de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 284/2026

  Institui a Política Municipal de Proteção Digital da Infância e da Adolescência no Município de Fortaleza, com diretrizes de prevenção à exposição à pornografia, às apostas eletrônicas, ao aliciamento digital e a outros riscos no ambiente virtual, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 283/2026

  Dispõe sobre a afixação de material informativo acerca dos canais de orientação, acolhimento e encaminhamento para famílias afetadas pela dependência química em unidades de saúde, CRAS, CREAS e equipamentos públicos municipais, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 282/2026

  Institui a Semana Municipal de Apoio às Famílias Afetadas pela Dependência Química no Município de Fortaleza, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 281/2026

  Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Impactos da Dependência Química no Ambiente Familiar e sobre os meios de apoio disponíveis no Município de Fortaleza, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 280/2026

  Institui a Política Municipal de Apoio, Acolhimento, Orientação e Fortalecimento das Famílias Afetadas pela Dependência Química no Município de Fortaleza, revoga a Lei nº 10.394, de 23 de julho de 2015, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 278/2026

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de material informativo e educativo sobre os riscos do uso de drogas por crianças e adolescentes em estabelecimentos de ensino, unidades de saúde, equipamentos esportivos, equipamentos de assistência social, boates, casas noturnas e congêneres no Município de Fortaleza, institui medidas complementares de prevenção e conscientização, revoga as Leis nº 8.940, de 24 de maio de 2005, e nº 10.376, de 06 de julho de 2015, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 277/2026

  Institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas por Crianças e Adolescentes no Município de Fortaleza, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 276/2026

  Institui o Programa Municipal de Fiscalização Preventiva em áreas de grande circulação de adolescentes, com vistas ao combate à venda e ao fornecimento irregular de bebidas alcoólicas, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 275/2026

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem educativa sobre a vedação de venda de bebidas alcoólicas a menores em cardápios, tabelas de preços e materiais publicitários de estabelecimentos que as comercializem, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 274/2026

  Institui a campanha permanente de conscientização sobre os riscos do consumo precoce de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 273/2026

  Altera a Lei Ordinária nº 9.477, de 09 de abril de 2009, para ampliar e modernizar a obrigatoriedade de afixação de aviso ostensivo acerca da proibição de venda, fornecimento, entrega e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 6112/2026

  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA- AMC, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO JIM WILSON - CAMPUS MARAPONGA, SITUADO NA RUA PAURILO BARROSO, 242, BAIRRO JARDIM CEARENSE.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Outras situações (Proposição Encaminhada)

• REQ 6111/2026

  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA- AMC, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOAQUIM FELÍCIO, 1335, BAIRRO MESSEJANA, FORTALEZA-CE, EMFRENTE À IGREJA COMUNIDADE DAS NAÇÕES MESSEJANA.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Outras situações (Proposição Encaminhada)

• PLO 266/2026

  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO TRIMESTRAL DA QUADRA CHUVOSA À CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE DRENAGEM, LIMPEZA URBANA, ÁREAS DE RISCO E OCORRÊNCIAS REGISTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 265/2026

  DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ADMINISTRATIVA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ALTA SENSIBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 264/2026

  INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AFUNDAMENTO DE SOLO, COLAPSO ESTRUTURAL E DANOS CORRELATOS EM ÁREAS URBANAS VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 263/2026

  INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DADOS ABERTOS DAS AÇÕES EXECUTADAS PELAS SECRETARIAS REGIONAIS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 262/2026

  DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 261/2026

  INSTITUI O PAINEL MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS FILAS DE CIRURGIAS, EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026