Câmara Municipal de FortalezaApresentada em 10/06/2026
PLO 345/2026
Ementa oficial
INSTITUI O PROTOCOLO "BULLYING NÃO É BRINCADEIRA" NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DISPONDO SOBRE MECANISMOS DE ACOLHIMENTO, FLUXOS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA, DIRETRIZES DE ENCAMINHAMENTO PSICOSSOCIAL E CONSOLIDAÇÃO DE DADOS PARA O COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 11/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Priscila Costa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/06/2026Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
- 11/08/2026Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026