Pitel

Propostas

• PLO 31/2026

  Dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação da prática esportiva de manobras motociclísticas ("grau" ou wheeling) no Município de Salgueiro/PE e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)

• IND 155/2026

  Indica ao Poder Executivo a criação de programa de bolsa auxílio estudantil destinado aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no município de Salgueiro.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/04/2026 · Outras situações

• IND 134/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal, bem como, a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, a realização de calçamento (pavimentação) na Rua Chile, localizada no bairro Minervina Franklin, no município de Salgueiro, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana, a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações

• MOC 22/2026

  Formula votos de aplausos para os CARETAS DA COHAB, integram o grupo homenageado: César Augusto Neto de Siqueira, João Pedro Rodrigues Pereira, Elaynny Leticia Morais Silva, Cauã Figueredo de Sousa, Maria Clara Gomes Alves, Israel Matias da Silva, Jamile Gomes Xavier, João Vinícius dos Santos, Gildemar Jeferson da Silva, Cícero Felipe da Silva Santos, Amanda Raiane Farias da Silva, Francílio Soares dos Santos.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• MOC 19/2026

  Formula votos de pesar ao familiares de DIMAS NOVAIS DE ARÚJO JÚNIOR.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• REQ 417/2026

  Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Serviços Públicos, juntamente com o Poder Executivo Municipal, a construção/recuperação da estrada que liga a comunidade Brisa da Serra à Barriguda, no município de Salgueiro- PE.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações

• REQ 416/2026

  Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a realização de operação tapa-buracos na Rua Miranildes da Silva Santos, localizada no Residencial Santo Antônio.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações

• REQ 309/2026

  Solicita a manutenção do aparelho de ar-condicionado da sala de vacina da Unidade Básica de Saúde PACS Rural, no município de Salgueiro – PE.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações

• REQ 308/2026

  Solicita vistoria técnica e reforma na Unidade Básica de Saúde PACS Rural, no município de Salgueiro – PE.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações

• REQ 307/2026

  Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a requalificação da estrada da Rua Tenente Osvaldo Varejão, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações

• REQ 306/2026

  Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a realização de operação tapa-buracos na Rua Severino dos Santos, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações

• REQ 305/2026

  Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a requalificação da estrada da Rua Coronel Hónorato Marinho, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações

• REQ 304/2026

  Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a requalificação do asfalto e a realização de operação tapa-buracos na Avenida João Agra Pereira.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações

• PLO 15/2026

  Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue no Município de Salgueiro/PE, estabelece diretrizes para campanhas, ações educativas e parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Outras situações (Proposição transformada em lei)

• REQ 219/2026

  Solicita a requalificação das estradas principais e vicinais dos Sítios Maravilha, Sipaúba, Pereiros, Barra do Vindoca, Serrote da Guia e do Sítio Miguel, no Município de Salgueiro -PE.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Outras situações

• REQ 218/2026

  Solicita a realização de serviço de tapa-buracos na Rua Mironildes da Silva Santos, localizada no Bairro Maria Íris de Lima e Sá Sampaio, no município de Salgueiro.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Outras situações

• REQ 147/2026

  Solicita a instalação de placa de identificação na Praça Francisca Canuto da Silva, localizada no bairro Divino Espírito Santo.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações

• REQ 146/2026

  Solicita ao Secretário de Serviços Públicos, Thairony Torres, a implantação de iluminação completa nos postes do Sítio Solta, especialmente nas residências próximas à BR, garantindo visibilidade e segurança no local.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações

• REQ 145/2026

  Requer ao Prefeito e Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a realização de serviço de tapa-buracos na Rua Sebastião Ferreira dos Santos, no Bairro Santa Margarida.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações

• PLO 11/2026

  Modifica o nome da Avenida da Catingueira, no Bairro do Monte Alegre 2, etapa Bairro São Vicente de Paula, para Avenida CÍCERO CANUTO DA SILVA

  Autor(a) principal · apresentada em 12/02/2026 · Outras situações (Proposição transformada em lei)

• REQ 1562/2025

  Solicita serviços de manutenção e revitalização dos bancos da Praça da Paróquia e Catedral de Santo Antônio.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações

• IND 582/2025

  SOLICITA À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, SRA. VITÓRIA MIRANDA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EPITÁCIO ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações

• IND 581/2025

  Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro e ao secretário de Serviços Públicos, o senhor Thairony Torres, a instalação de poste de iluminação pública na Rua Projetada 3 Bairro Planalto

  Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações

• PLO 68/2025

  Dispõe sobre a proteção do livre trânsito e do uso comum do povo em vias públicas, caminhos vicinais, estradas municipais e passagens tradicionais no Município de Salgueiro; proíbe a instalação e a manutenção de obstáculos físicos ou artificiais por particulares; disciplina a autorização de dispositivos de moderação de tráfego; estabelece procedimento de fiscalização, remoção administrativa e regime de penalidades; e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Aprovadas (Aguardando sanção governamental)

• REQ 1561/2025

  Requalificação da Academia da Saúde- No Bairro Maria Íris de Lima de Sá e Sampaio.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações

• REQ 1560/2025

  Solicitação de limpeza, requalificação e desobstrução do canal no Bairro Iris de Lima Sá e Sampaio.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações

• EPLE 7/2025

  EMENDA AO ART. 8º, I, DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/12/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• PRE 4/2025

  ALTERA A RESOLUÇÃO 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Proposição transformada em lei por promulgação)

• PLO 69/2025

  ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.429/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• PRE 3/2025

  REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Proposição transformada em lei por promulgação)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026