Câmara Municipal de SalgueiroApresentada em 09/12/2025
PRE 4/2025
Ementa oficial
ALTERA A RESOLUÇÃO 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 17/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduarda Sampaio (Autor(a) principal)
- Léo Parente (Autor(a) principal)
- Mael do Divino (Autor(a) principal)
- Pitel (Autor(a) principal)
- Zé Carlos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/12/2025Parecer favorável da comissão
- 17/12/2025Proposição aprovada
- 17/12/2025Proposição aprovada
- 17/12/2025Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 18/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 em 43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada por unanimidade
- 18/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 em 3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026