Câmara Municipal de SalgueiroApresentada em 02/03/2026
PLO 15/2026
Ementa oficial
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue no Município de Salgueiro/PE, estabelece diretrizes para campanhas, ações educativas e parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 15/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pitel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/03/2026Parecer favorável da comissão
- 31/03/2026Proposição aprovada
- 08/04/2026Proposição aprovada
- 10/04/2026Aguardando sanção governamental
- 15/06/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 05/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 em 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada por unanimidade
- 06/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 em 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada por unanimidade
- 09/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 em 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026