Peto
Vereador(a) — BA · MDB
Mandato 2025 → 2028 · Eleito(a), exercício não confirmadoo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Itapetinga, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- IND 90/2026
Indico o recapeamento asfáltico completo da Avenida Vitória da Conquista, uma das vias urbanas mais importantes e movimentadas de Itapetinga, servindo como rota diária para centenas de moradores, veículos de passeio, transporte coletivo e escoamento de mercadorias.
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- IND 89/2026
Indico o recapeamento asfáltico da Avenida Gilberto Morais, especificamente no trecho compreendido entre a Central de Abastecimento e a Estação Rodoviária.
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- IND 88/2026
Indica a reforma geral e revitalização da Concha Acústica de Itapetinga, um dos mais importantes patrimônios culturais e de lazer do nosso município
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- IND 70/2026
INDICA a implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Av. das Acácias, nas proximidades da Farmácia 24 Horas, no Bairro Quintas do Morumbi, neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- REQ 30/2026
Requeremos informações e providências acerca de denúncia envolvendo os servidores Charles dos Santos e Alexson Santos Almeida, vinculados à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações (Proposição retirada pelo autor)
- PLO 27/2026
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de remoção, guarda e liberação de veículos (guincho) no Município de Itapetinga e dá outras providências.”
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Outras situações (Proposição transformada em lei por promulgação)
- MOC 32/2026
Moção de APLAUSO ao Deputado Federal ANTÔNIO BRITO, pela entrega da reforma da cozinha e refeitório do Hospital Cristo Redentor, bem como pelo anúncio da ampla reforma e climatização do Pronto Socorro desta unidade hospitalar.
Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PLO 19/2026
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de justificativa nos Decretos Financeiros que tratem de remanejamento orçamentário no âmbito do Município de Itapetinga – BA..”
Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Outras situações (Veto sobre a proposição rejeitado)
- IND 258/2025
INDICO a criação de um Centro de Atendimento Psicológico para os Servidores Públicos do Município de Itapetinga.
Autor(a) principal · apresentada em 01/12/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PDL 45/2025
Concede titulo de Cidadão honorifico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Evandro Souza Silva
Autor(a) principal · apresentada em 25/11/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PDL 43/2025
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, ao Vereador Anderson Alves Cruz Estado da Bahia, ao e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 24/11/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- IND 245/2025
Indica ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal de Itapetinga e ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Saúde da Bahia a implantação de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) no Município de Itapetinga-BA.
Autor(a) principal · apresentada em 10/11/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- EMD 9/2025
Altera o Capítulo III - Das Autorizações, no Artigo 7º, incisos III e IV do Projeto de Lei nº 18/2025, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências".
Autor(a) principal · apresentada em 29/10/2025 · Outras situações (MATERIA LIDA EM PLENÁRIO)
- PDL 14/2025
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 360/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, EDITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 22/10/2025 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PDL 13/2025
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 357/2025, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025, EDITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Outras situações (Proposição retirada pelo autor)
- IND 230/2025
Indico a construção de uma creche infantil no Povoado de Palmares.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PRE 4/2025
“Altera a Resolução nº 004/90, de 14 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Itapetinga-BA e dá outras providências”.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PLO 80/2025
Denomina Parque Poliesportivo Michel Hagge o atual Parque da Lagoa, e dá outras providências
Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- IND 220/2025
que promova obras de pavimentação e drenagem pluvial nas Ruas Djalma Santos, Márcio Souza e Avenida das Acácias, localizadas no Bairro Quintas do Morumbi.
Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- IND 219/2025
promova obras de pavimentação e drenagem pluvial nas Travessas localizadas entre as Ruas Nondão Guimarães e Aroldo Teixeira, e entre as Ruas Carmélio de Sá e Milton Rodrigues.
Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- IND 217/2025
Indico a pavimentação da Av. Ecológica, Rua Amazonas, Rua Recanto da Colina, Rua Girassol, Rua Silvestre e Rua Cerejeira, todas localizadas no bairro Recanto da Colina.
Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- IND 211/2025
Indico a pavimentação da Av. Paralela, localizada paralelamente a BA-263, ligando o alto do bairro Primavera ao alto do Clodoaldo Costa.
Autor(a) principal · apresentada em 26/09/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- IND 210/2025
Indico a a pavimentação de Ruas no Quintas do Morumbi: Rua das Acácias, Rua Djamla Santos, Rua Márcio Souza e Tv. Flamengo.
Autor(a) principal · apresentada em 26/09/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- EMD 4/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/25 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 018/2025 (LOA 2026), autorizando a abertura de cédito sulementar até o limite de 60%.
Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2025 · Outras situações (Proposição retirada pelo autor)
- MOC 92/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS à FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA DE ITAPETINGA, pela brilhante e pioneira iniciativa de realizar o Primeiro Mutirão de Mamoplastia Redutora no município de Itapetinga.
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações (Proposição retirada pela secretaria)
- IND 178/2025
Projeto “Social na Praça” para os bairros Américo Nogueira e Quintas do Morumbi
Autor(a) principal · apresentada em 22/07/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- REQ 35/2025
Audiência Pública, no dia 7/7/2025, com o tema “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”, que tem por objetivo discutir dados e informações relevantes sobre este programa que ajuda as pessoas a comprarem o imóvel próprio.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2025 · Em tramitação (Aguardando a inclusão na ordem do dia)
- IND 174/2025
Indico que viabilize a instalação de braços de luz nos trechos das avenidas: Joaquim Lima, Álvaro Nascimento e Wilson Marinho.
Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PLO 47/2025
“Denomina Praça André José dos Santos (Pastor André), localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2025 · Outras situações (Proposição transformada em lei)
- PLO 46/2025
“Denomina Praça Silvaneide Santos de Jesus, localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2025 · Outras situações (Proposição transformada em lei)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 16/10/2026