Câmara Municipal de ItapetingaApresentada em 22/10/2025
PDL 14/2025
Ementa oficial
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 360/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, EDITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 14/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Lacerda (Autor(a) principal)
- Diga Diga (Autor(a) principal)
- Peto (Autor(a) principal)
- Sidinei do Sindicato (Autor(a) principal)
- Tarugão (Autor(a) principal)
- Telê (Autor(a) principal)
- Valquirão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/10/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 28/10/2025MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
- 13/01/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/01/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026