Pedro Lupion
Deputado(a) federal — Paraná · REPUBLICANOS
Em exercício: Deputado(a) federal — PR (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
34
34 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (14 como autor(a) principal e 20 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (296) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
14
Situação atual das 14 proposições de autoria principal: em tramitação: 13; aprovadas: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- DOC 1112/2026
Adesão do Dep. Pedro Lupion à Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos - FPPA.
Coautor(a) · apresentada em 07/07/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 7940/17 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 119/2026
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMR 2/0
Dispõe sobre o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios coloniais ou artesanais da agricultura familiar, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 1/0
Dispõe sobre o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios coloniais ou artesanais da agricultura familiar, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3509/23, com emendas.
Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRLP 2/0
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PPP 1/0
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) do parecer do Relator pela: • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.951, de 2024, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.951, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.951, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RPD 4/0
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4215/2021
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 3/0
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4215/2021
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4215/2021
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 2951/2024
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PRLP 1/0
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 1/0
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para estabelecer regras de regularização fundiária, indenização e limites temporais para restrições incidentes sobre Unidades de Conservação de domínio público.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 3/0
Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e as Leis nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 9.985, de 18 de julho de 2000, e 14.701, de 20 de outubro de 2023, para dispor sobre a exigência de prévia e justa indenização em caso de restrições ao uso, gozo ou fruição da propriedade.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.524/2023, apensado, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMR 15/0
Institui a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 14/0
Institui a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 13/0
Institui a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 6/0
Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMC 2/0
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026