Pedrinho
Vereador(a) — CE · PRD
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de Eusébio, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 890/2026
Requer a construção de uma praça pública no Loteamento Vila Nobre, no bairro Timbú, na área reservada a construção de logradouros e equipamentos públicos, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 889/2026
Requer a completa limpeza da Rua Judith Martins da Silva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 888/2026
Requer o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSP), à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e à Ambiental Ceará, solicitando providências urgentes para solucionar os problemas existentes na Rua Judith Martins da Silva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 830/2026
Requer a continuidade da pavimentação asfáltica da Rua Miguel Ximenes de Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 829/2026
Requer a implantação de sinalização de faixa de pedestre na Estrada do Fio, n°3760, em frente a Capela Nossa Senhora das Graças, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 828/2026
Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Estrada do Fio, na altura do número 4593, no bairro Timbú, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 791/2026
Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de duas lombadas elevadas (lombo faixas) na Rua Olho D'água na altura dos números 1620 e 1656, no bairro Olho D'água, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 790/2026
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Piauí, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- PLO 40/2026
Declara e reconhece de Utilidade Pública a Associação para o Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - ADTIS, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 79/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de abafadores de ruído para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições públicas no município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 78/2026
Institui a Unidade de Pronto Atendimento Veterinário Municipal – UPA Animal, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 676/2026
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Cristal, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 675/2026
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Eugênio Ramos, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 774/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a execução urgente dos serviços de drenagem completa na Rua Coronel Francisco Carlos, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 773/2026
Requer a implantação do piso intertravado na Rua Coronel Francisco Carlos, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 772/2026
Requer a implantação do piso intertravado na Rua Manoel Felipe da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 83/2026
Dispõe sobre a construção de uma nova Unidade Especializada para Pessoa com Autismo (UEPA) no Centro do município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 649/2026
Requer envio de expediente a ENEL Ceará solicitando a disponibilização do cronograma de atendimentos e serviços para o Município de Eusébio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 648/2026
Requer a implantação de quadra esportiva móvel na Estrada do Fio, no bairro Coaçu, próximo ao Condomínio Gran Village Bosque, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 647/2026
Requer a implantação de lombadas e redutores de velocidade na Estrada do Fio, n. 500, no bairro Coaçu, próximo ao Condomínio Gran Village Bosque, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 646/2026
Requer a instalação de placas de sinalização viária em frente ao Condomínio Gran Village Bosque, sito a Estrada do Fio, n. 500, no bairro Coaçu, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 645/2026
Requer a reforma e a construção de novos banheiros com acessibilidade no CRAS Fernando de Abreu Tavares, no bairro Timbú, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 644/2026
Requer a disponibilização de cadeira de rodas para cadeirantes nas unidades dos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 631/2026
Concede MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E BRAVURA aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Eusébio (GCME), reconhecendo publicamente atos de coragem, dedicação e serviços excepcionais prestados à sociedade, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 624/2026
Requer a completa limpeza da Rua Cheiro Verde, no bairro Encantada, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 623/2026
Requer a limpeza do Campo do bairro Novo Portugal, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 622/2026
Requer a limpeza do Campo do Barcelona, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 61/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS i) no município de Eusébio, Estado do Ceará, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 59/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de casos de bullying e cyberbullying praticados contra crianças e adolescentes nas instituições de ensino do Município de Eusébio e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 603/2026
Requer a sinalização da bifurcação entre a estrada do fio e a rua Olho d’Água, bem como a instalação de um foto sensor e um redutor de velocidade no bairro Timbú
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026