Paulo Henrique
Vereador(a) — BA · UNIÃO
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de Caculé, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- EMD 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026
Autor(a) principal · apresentada em 22/05/2026 · Outras situações (Lei sancionada)
- PLL 3/2025
PL 03/2025 Autoriza o poder Executivo Municipal de Caculé a proceder ao recolhimento, abate e aproveitamento da carne de animais de médio e grande porte encontrados nas vias públicas, estabelece penalidades aos proprietários, e da outras providencias.
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2025 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- EMD 2/2025
Modifica o caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 02/2025, que “Institui no calendário oficial de eventos do Município de Caculé a ‘Marcha para Jesus’ e dá outras providências”.
Autor(a) principal · apresentada em 08/08/2025 · Outras situações (Enviada para sanção do Prefeito Municipal)
- PLL 2/2025
PL 02/2025 Institui no calendário Oficial de eventos do Município de Caculé-Ba a ‘’MARCHA PARA JESUS’’, e da outras providencias.
Autor(a) principal · apresentada em 01/08/2025 · Outras situações (Enviada para sanção do Prefeito Municipal)
- EMD 1/2025
Emenda ao Projeto de Lei nº 01 de 19 de fevereiro de 2025 ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 313/2013 E A TABELA DE COMPOSIÇÃO SALARIAL DO ANEXO III DA LEI Nº. 475/2024 NO SENTIDO DE CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS OCUPANTES DE CARGOS DE MAGISTÉRIO PARA ADEQUAR AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS QUE PRECONIZA A PORTARIA N° 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – MEC.
Autor(a) principal · apresentada em 21/03/2025 · Outras situações (Proposição rejeitada pelo Plenário)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026