Passarinho

Propostas

• IND 1/2026

  "Que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias para regulamentar e regularizar o enquadramento de cargos e funções dos profissionais da carreira do magistério, consoante Lei Federal nº 15.326/2026, especialmente daqueles profissionais que trabalham em creches e pré-escolas do Município de Monte Carlo".

  Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• EMEND 2/2025

  "Modifica a redação do Projeto de Lei Complementar Municipal nº13/2025".

  Autor(a) principal · apresentada em 18/12/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• PROC 4/2025

  PROCESSO ADMINISTRATIVO - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O ANUÊNIO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/12/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• EMEND 1/2025

  Modifica a redação do artigo 9º do Projeto de Lei nº 36/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/12/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• PLC 2/2025

  "Cria os cargos de Agente de Contratação, Gestor de Contratos e de Assessor se Imprensa e dá outras providências".

  Autor(a) principal · apresentada em 30/10/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• IND 44/2025

  “Que tome providencias, notificando a empresa de coleta de lixo para que altere o procedimento de recolhimento de resíduos, não mais deixando os sacos de lixo amontoados para a posterior coleta, uma vez que os cachorros de rua acabam mordendo e rasgando os sacos espalhando todo o lixo pela rua, o que acaba não sendo recolhido pelos coletores”.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• IND 38/2025

  "Que seja posto à disposição uma guarnição policial em frente á Escola de Educação Básica Sonho Infantil durante o período das 11:30hrs e das 17:00 às 17:30hrs, de segunda a sexta-feira, para garantir a segurança dos alunos no momento da saída de ambos os turnos (matutino e vespertino)".

  Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• INFO 11/2025

  A exibição do relatório completo da viagem de ônibus (gastos com o transporte alimentação e diárias em geral) feita pelos atletas do Município, para a cidade de Londrina/PR.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/08/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• IND 37/2025

  Que o Poder Executivo, através dos seus chefes (Prefeito e Vice-Prefeito), faça visitas “in locu” em todas as escolas da rede pública municipal a fim de fiscalizar melhor os servidores públicos que faltam reiteradamente nos seus postos de trabalho, o que acaba por prejudicar o bom andamento dos serviços prestados.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• IND 36/2025

  “Que sejam feitas as substituições das lâmpadas queimadas em todos os ambientes da Escola Municipal Olga Fortes, em especial nas salas de aula, bem como os reparos (consertos) dos ar condicionados já instalados na referida unidade educacional”.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• INFO 10/2025

  Exibição de documentos referentes aos processos de licitação efetuados no ano de 2025, com seus resultados e os contratos administrativos firmados com os vencedores dos certames.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• INFO 9/2025

  Relatório do 1º semestre, que conste o número de servidores, o número de cestas básicas que foram entregues à população, o número de atendimentos feitos na Casa Lar e as despesas e uso dos veículos oficiais da Secretaria (viagens).

  Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• INFO 8/2025

  Relatório do 1º semestre, que conste o número total de alunos matriculados, número de professores em atividade e as suas respectivas qualificações, despesas com merenda escolar e o uso dos veículos oficiais (viagens).

  Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• INFO 7/2025

  Relatório do 1º Semestre, que conste as consultas efetuadas o atendimento à população, uso dos veículos oficiais (viagens) e entregas dos medicamentos efetuados pela farmácia básica.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• IND 35/2025

  “QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADOTE A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO CORPORATIVO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, PARA QUE HAJA MAIOR TRANPARÊNCIA COM OS GASTOS PUBLICOS”.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• IND 34/2025

  "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGENCIA O CONSERTO, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DA CIDADE".

  Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• MOÇÃO 3/2025

  " A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO MANIFESTA APOIO Á CONCESSÃO DE ANISTIA AOS ENVOLVIDOS NOS EVENTOS RELACIONADOS AO PROCESSO ELEITORAL DE 2022 E ÀS MANIFESTAÇÕES DE 8 DE JANEIRO DE 2023".

  Autor(a) principal · apresentada em 10/07/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• IND 18/2025

  “QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA MELHORIAS, COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES INDICADAS: VILA ARLETE, BUTIAZINHO, LINHA MORAES, LINHA SÃO VICENTE, POIS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E BEM COMO DIFICULTANDO O ESCOAMENTO DE GRÃOS”.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/04/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• IND 16/2025

  “QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CIRCULAR QUE CONECTE DIARIAMENTE A POPULAÇÃO QUE MORA NOS BAIRROS AO CENTRO DA CIDADE, PASSANDO PELA VILA IMASA E POR TODO O INTERIOR”.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/04/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• IND 13/2025

  "Que seja alterado o ponto de ônibus situado na Rua Zélia da Silva Santos, no bairro São José, atualmente desativado, para a Rua Rosa Oneda Soligo, travessia do Ipê".

  Autor(a) principal · apresentada em 03/04/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• IND 14/2025

  "Que seja efetuada a manutenção serviço de patrola e cascalho, na estrada que dá acesso a localidade de Dal Pai, dentro do perímetro urbano do Município de Monte Carlo".

  Autor(a) principal · apresentada em 03/04/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• IND 12/2025

  "Que seja instituido o Sistema Municipal de Cultura a nível do Município de Monte Carlo, inclusive com a criação do Conselho de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura para que possam ser captados recursos a nível federal e estadual, para incentivar o setor cultural do Município".

  Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• IND 11/2025

  "“QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MELHORIAS NO PARQUE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO, COMO TELAS OU CONSTRUÇÃO DE UM MURO NAS LATERAIS DO PARQUE”.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• PL 3/2025

  Fixa o prazo para adequação da acessibilidade das edificações situadas no Município de Monte Carlo e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/02/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• IND 8/2025

  Que seja efetuada a limpeza de ruas, calçadas e lotes baldios, assim como a retirada de entulhos que se encontram depositados em determinadas partes do município.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/02/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• IND 6/2025

  "Que sejam colocados vigilantes em todas as escolas da rede pública Municipal nos períodos em que os professore e alunos estiverem presentes nos estabelecimentos de ensino".

  Autor(a) principal · apresentada em 20/02/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• IND 4/2025

  "Que se realize estudo de viabilidade para reajuste do vale alimentação dos servidores públicos municipais, tendo em vista o valor defasado que está sendo pago, nos dias de hoje".

  Autor(a) principal · apresentada em 20/02/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• MOÇÃO 1/2025

  Moção de Apelo acerca da necessidade urgente de readequar os atendimentos de portadores de TEA (níveis 1 e 2) de Monte Carlo no Centro de Atendimento Educacional Especializado em Educação Especial ( associação de Amigos do Autista) de Fraiburgo.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/02/2025 · Outras situações (Encaminhado ao destinatário/outros/externo para providências)

• IND 1/2025

  "Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a construção de uma rampa de acesso para a saída de emergência de ambulâncias no Hospital Nossa Senhora da Salete".

  Autor(a) principal · apresentada em 06/02/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo para providências)

• ATA 3/2025

  Ata da 3ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025/2028)

  Autor(a) principal · apresentada em 06/02/2025 · Outras situações (Outros - Remessa ao Arquivo)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026